A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário e blogueiro Paulo Figueiredo, sob a acusação de coação no curso do processo.
O caso está vinculado ao inquérito que apura a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para estimular medidas de retaliação contra autoridades brasileiras e ministros da Suprema Corte.
Na manifestação enviada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o parlamentar e Figueiredo, ambos atualmente nos Estados Unidos, atuaram para promover “graves sanções” contra o Brasil com o objetivo de pressionar o tribunal a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, declarou Gonet.
O procurador acrescentou que os dois denunciados assumiram publicamente o papel de articuladores das medidas de retaliação e chegaram a ameaçar ministros da Corte. “Apresentaram-se como patrocinadores dessas sanções, como seus articuladores e como as únicas pessoas capazes de desativá-las. Para a interrupção dos danos, objeto das ameaças, cobraram que não houvesse condenação criminal de Jair Bolsonaro na AP 2.668”, destacou.
Embora tenha sido investigado no mesmo inquérito pela Polícia Federal, Jair Bolsonaro não foi denunciado. O ex-presidente cumpre atualmente prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, por decisão judicial vinculada a essa investigação.
Caso a denúncia seja aceita, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo passarão à condição de réus no STF. O processo tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
No início de setembro, Jair Bolsonaro foi condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Denunciados
Paulo Figueiredo, neto do ex-general João Batista Figueiredo — último presidente da ditadura militar —, vive nos Estados Unidos, onde possui visto de residência permanente. Empresário e blogueiro, já havia sido denunciado anteriormente por participação na trama golpista, acusado de difundir notícias falsas.
Eduardo Bolsonaro, por sua vez, pediu licença da Câmara dos Deputados em março e mudou-se para o exterior alegando sofrer perseguição política.
