O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira, 13, a medida provisória que cria uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para empresas brasileiras impactadas pelas tarifas impostas aos produtos nacionais pelo governo de Donald Trump. O anúncio havia sido feito na véspera, durante entrevista ao canal Band News.
Segundo Lula, a prioridade será atender pequenas empresas e setores que exportam alimentos perecíveis, como frutas, mel e espinafre, além de fabricantes de máquinas. Ele destacou que o valor inicial poderá ser ampliado, caso haja necessidade, e que a iniciativa busca evitar fechamento de negócios e demissões.
O presidente afirmou ainda que o governo vai atuar para preservar empregos e abrir novos mercados para os produtos afetados. “Estamos enviando a outros países a lista das empresas que vendiam para os Estados Unidos. Nosso lema é que ninguém fica para trás”, declarou.
Lula também informou que pretende incentivar os empresários a recorrer à Justiça norte-americana para contestar as tarifas. De acordo com ele, existem mecanismos legais que podem ser utilizados para defender a presença dos produtos brasileiros no mercado dos EUA.
Crédito extraordinário
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que os recursos serão viabilizados por meio de crédito extraordinário ao Orçamento, mecanismo fora do teto de gastos do arcabouço fiscal e aplicado em situações emergenciais — como ocorreu no auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024.
Haddad disse que o pacote foi formulado após reuniões com representantes do setor produtivo e que está pronto para execução. “O que estamos apresentando é suficiente para dar uma resposta imediata a quem foi impactado”, afirmou.
