Moradores do Conjunto Guajará 2, em Ananindeua, continuam denunciando o que chamam de descaso da gestão municipal em relação à entrega dos títulos de posse prometidos durante a última campanha eleitoral pelo atual prefeito, Doutor Daniel Santos (PSB). Segundo os relatos, passados mais de dois anos de gestão, muitas famílias seguem sem receber os documentos e não têm respostas claras sobre o processo de regularização fundiária.
A população afirma que, ao buscar informações na Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), são informados de que os processos estariam “em andamento” no cartório. No entanto, ao procurar o Cartório de Registro de Imóveis, recebem a informação de que nenhuma documentação foi protocolada. “Estamos sendo empurrados de um lado para o outro”, diz o aposentado Raimundo Alves, morador da área.
A falta do título impede que os residentes tenham segurança jurídica sobre seus imóveis, dificultando o acesso a financiamentos, linhas de crédito e melhorias habitacionais. “Prometeram para ganhar voto. Agora fazem de conta que a gente não existe”, reclama uma moradora que preferiu não se identificar.
Em resposta à reportagem, a Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, informou que os títulos de propriedade do Conjunto Guajará 2 já foram entregues aos moradores. De acordo com a nota, aqueles que ainda não receberam seus documentos devem comparecer pessoalmente à SEHAB para retirá-los.
A secretaria explica que o processo de regularização fundiária segue em andamento e se encontra na fase de análise da Certidão de Regularização pelo Cartório de Registro de Imóveis, conforme determina a Lei nº 13.465/2017. Após essa etapa, será feita a individualização das matrículas, permitindo a regularização definitiva dos imóveis.
A SEHAB orienta os moradores a procurarem diretamente a secretaria para acompanhar o andamento dos seus processos. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h, na Estrada da Providência, nº 26, Lote 20-A – Coqueiro (atrás do Shopping Metrópole).
