O juiz Márcio Campos Barroso Rebello, titular da Vara Criminal de São Miguel do Guamá, no nordeste do Pará, decidiu levar a júri popular oito acusados de envolvimento direto em uma ação criminosa que resultou na execução do policial militar Antônio Marfeo Maia Maciel, em 27 de outubro de 2023. A decisão foi proferida na terça-feira, (24) , e mantém a prisão preventiva dos réus.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), os acusados — Bruno da Silva, Jailson Carneiro de Lima, João Felipe Gomes dos Santos, Natanael Azevedo de Oliveira, Pedro Henrique Reis Oliveira, Rafael Ramos da Silva, Wesley de Lima e Willian Luan da Silva Lima — integrariam uma facção criminosa que organizou um assalto em frente à agência do Banco do Brasil, em São Miguel do Guamá. A ação resultou na subtração de R$ 59 mil em espécie e de um veículo Fiat Strada, além da morte do PM e do atropelamento de uma terceira vítima.

Segundo o inquérito policial, a quantia era transportada pelo gerente de um posto de combustíveis, Luís Araújo Soares de Freitas, acompanhado informalmente pelo policial militar, que estava de motocicleta. Ao chegar em frente à agência, o PM foi surpreendido por Bruno da Silva, que se aproximou a pé e efetuou diversos disparos de arma de fogo, levando à morte do agente. A arma funcional da vítima foi levada logo após os disparos.

Em paralelo, Rafael Ramos da Silva abordou o gerente e, sob ameaça com arma de fogo, roubou o carro e o valor em dinheiro. A dupla fugiu pela BR-010, atropelando durante a fuga Jefferson da Conceição Silva, que sofreu ferimentos graves.

Para o juiz Márcio Rebello, a morte do policial não se trata de latrocínio, mas de uma execução deliberada, com motivação torpe, uso de meio que dificultou a defesa da vítima e perigo comum à coletividade. Ele reforçou que o ataque teve como objetivo atingir diretamente um agente público, demonstrando total desprezo pela autoridade estatal e pela vida humana.

Com base nas provas do inquérito, o magistrado pronunciou os réus pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, roubo majorado e associação criminosa. O julgamento será realizado pelo Tribunal do Júri, ainda sem data definida.

A comunidade de São Miguel do Guamá e de toda a região nordeste do Pará, abalada pela violência do episódio, aguarda um desfecho exemplar que reforce a confiança na Justiça e a proteção aos servidores públicos.