O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, encaminhou à Corregedoria-Geral de Justiça, nesta quinta-feira, 19, um pedido de apuração contra o juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus.

A solicitação foi motivada pela decisão do magistrado, que no dia 16 de junho revogou a prisão preventiva de Adeilson Duque Fonseca, 49 anos, acusado de matar o sambista Paulo Juvêncio de Melo Israel, o Paulo Onça, espancado no dia 26 de maio.

No ofício, Jomar cita a gravidade do crime, a repercussão social e o dever do juiz de preservar a imagem do Judiciário. Ele também aponta que a prisão de Fonseca já havia sido mantida por decisões anteriores no próprio TJAM e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desde dezembro de 2024, pedidos de liberdade foram negados em primeira e segunda instâncias. Em janeiro, a denúncia foi aceita e a custódia mantida. Em maio, o STJ também rejeitou recurso da defesa.

Apesar disso, o juiz aplicou medidas alternativas, como comparecimento periódico em juízo, monitoramento eletrônico por 200 dias e proibição de contato com familiares da vítima. Em caso de descumprimento, a prisão pode ser restabelecida.