O Parlamento Amazônico realizou nesta quinta-feira (12), no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), sua segunda reunião de 2025. O colegiado reúne representantes da região para debater temas urgentes relacionados à Amazônia, com foco na busca por soluções conjuntas entre os estados.

A mesa do encontro foi composta pelo presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos); pelo presidente do Parlamento Amazônico, deputado Laerte Gomes (PSD-RO); pela secretária-geral do colegiado, deputada Edna Auzier (PSD-AP); e pelo primeiro-secretário, deputado Afonso Fernandes (Solidariedade). Também participaram secretários de Estado, parlamentares das esferas estadual, municipal e federal, além de representantes consulares, de órgãos de controle e do setor privado. A reunião foi transmitida pelo canal da ALE-RR no YouTube.

Soldado Sampaio destacou a relevância da região amazônica, que abriga quase 30 milhões de pessoas, a maior floresta tropical e a maior reserva de água doce subterrânea do mundo. Segundo ele, embora exista pressão internacional pela preservação ambiental, faltam contrapartidas práticas por parte do Governo Federal.

“Somos cobrados a preservar, mas não recebemos projetos de compensação. Há muito discurso e pouca ação. Já fazemos a nossa parte, e o Parlamento Amazônico existe para cobrar iniciativas efetivas da União”, declarou.

O parlamentar também ressaltou a necessidade de respeitar os povos tradicionais e implantar políticas públicas de preservação, afirmando que a omissão do Governo Federal transfere responsabilidades para estados e municípios. “Conhecemos a Amazônia e sabemos cuidar dela. Precisamos de políticas voltadas para o meio ambiente e para o bem-estar dos nossos povos tradicionais”, completou.

Desenvolvimento com justiça social

Em vídeo enviado ao colegiado, o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo mencionou a COP30 — Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas — que será realizada em Belém (PA), em novembro. Para ele, o evento representa uma oportunidade de discutir soluções que aliem proteção ambiental e desenvolvimento econômico.

“A Amazônia não pode continuar sendo a região com os piores indicadores sociais do país, mesmo tendo os maiores recursos naturais. É preciso garantir qualidade de vida e dignidade à população”, defendeu.

O presidente do Parlamento Amazônico, Laerte Gomes, apontou que os desafios enfrentados pelos estados amazônicos são semelhantes, e que muitas soluções dependem do Governo Federal. Ele defendeu alinhamento entre bancadas estaduais e federais para pressionar por mudanças concretas.

“Precisamos discutir os embargos ambientais. Sem produção, não há arrecadação. E é com essa arrecadação que as cidades funcionam. O povo quer qualidade de vida, quer produzir, e nossa vocação é a agropecuária”, disse.

A deputada Edna Auzier (PSD-AP) reforçou que é preciso unir esforços para construir uma pauta comum. “Precisamos estar preparados para debater soluções na COP30. Devemos focar em prioridades e trabalhar gradualmente para resolver os problemas”, pontuou.

O conselheiro Brito Bezerra, presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), disse que o atual cenário exige sensibilidade social, firmeza técnica e compromisso ético e defendeu que a pauta ambiental deve ir além da preservação e se voltar para a sustentabilidade.

“Preservar é deixar intacto, e não é isso que queremos. Precisamos explorar com responsabilidade, garantindo qualidade de vida à população”, afirmou.

União e representatividade

O deputado Gabriel Picanço (Republicanos), secretário-geral da Diretoria Executiva da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), defendeu maior articulação entre os parlamentares da Amazônia. Ele citou problemas de infraestrutura, como o trecho íngreme da BR-174, na reserva Waimiri-Atroari, onde caminhões têm tombado com frequência.

“Não há decreto ou portaria que permita o fechamento da BR-174. Precisamos de uma ação urgente do Ministério dos Transportes para rebaixar o trecho”, cobrou.

O deputado Afonso Fernandes (Solidariedade), primeiro-secretário do Parlamento Amazônico lamentou a ausência das bancadas federais nas discussões do Parlamento Amazônico. “Somos um terço do país, mas ainda não usamos essa força. Falta união”, declarou.

A deputada Aurelina Medeiros (Progressistas) também criticou a baixa participação dos estados e a confusão entre conceitos. “Sustentabilidade e preservação são termos que andam juntos. Precisamos mais do que discursos, precisamos de ação e compromisso”, opinou.

Renato Silva (Podemos) defendeu ações concretas para resolver problemas como trafegabilidade, energia, garimpo e migração. “Se as bancadas pressionarem unidas, seremos ouvidos. Mas até agora, só ouvi discursos”, lamentou.

O deputado Marcelo Cabral (Cidadania) também cobrou união das assembleias legislativas. “Roraima não tem peso em Brasília porque falta articulação. Precisamos de produção, regularização fundiária e infraestrutura”, afirmou.

O deputado Coronel Chagas (PRTB) propôs que o Parlamento Amazônico estabeleça metas objetivas e organize encontros em Brasília com foco em demandas prioritárias. “Vamos apresentar dois problemas de cada vez. Resolvidos esses, passamos aos próximos”, sugeriu.

Adolescência e vulnerabilidade

O deputado Dr. Cláudio Cirurgião (União), presidente da Comissão de Saúde da ALE-RR, defendeu que o tema da gravidez precoce seja incluído na pauta do colegiado. Segundo ele, em 2023, 2,6 mil meninas entre 10 e 14 anos engravidaram no Brasil.

“Essas meninas estão condenadas à morte social e psicológica. Precisamos de políticas públicas que deem suporte a elas, e o Parlamento Amazônico pode abrir esse debate”, afirmou.

Sobre o Parlamento Amazônico

O Parlamento Amazônico é um colegiado que reúne os 251 deputados estaduais dos nove estados da Amazônia Legal: Amazonas, Roraima, Amapá, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão, Acre e Pará. O objetivo é articular soluções conjuntas para os desafios socioeconômicos e ambientais da região.

Integram o colegiado os deputados Armando Neto (PL), Dr. Claudio Cirurgião e Lucas Souza (PL), que ocupam, respectivamente, os cargos de 2º secretário, conselheiro fiscal e secretário de Direitos Humanos.