Após alerta do deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD), o Ministério da Saúde revisou e atualizou uma matéria publicada em seu portal oficial que continha informações imprecisas sobre a oferta de medicamentos para o tratamento da dermatite atópica no Sistema Único de Saúde (SUS).

No ofício encaminhado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o deputado contestou o teor da publicação veiculada no dia 27 de maio, apontando que o conteúdo induzia a população ao erro ao orientar pacientes a procurarem imediatamente as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para obter os medicamentos dupilumabe e upadacitinibe que, embora incorporados oficialmente ao SUS, ainda não estão disponíveis à população.

Zé Haroldo também cobrou a divulgação do cronograma oficial para a disponibilização dos tratamentos e a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da dermatite atópica. A medida foi tomada em articulação com a Associação Psoríase Brasil e outras entidades da sociedade civil.

De acordo com a própria legislação citada nas Portarias SECTICS/MS nº 17, 18 e 31, os medicamentos incorporados têm prazo de até 180 dias para serem efetivamente disponibilizados, o que projeta uma previsão de entrega apenas para novembro de 2025. O presidente da Frente Parlamentar recebeu inúmeras mensagens de pacientes sobre a inconsistência da informação oficial, que gerou uma falsa expectativa sobre o acesso imediato aos tratamentos.

“A saúde não pode esperar. E nossas crianças não podem continuar sendo vítimas da omissão institucional. É nosso dever garantir que esses tratamentos cheguem a quem mais precisa”, declarou o deputado Zé Haroldo.

No mês de maio, o parlamentar já havia cobrado do Ministério da Saúde a efetivação da oferta dos medicamentos para o tratamento de crianças e adolescentes com dermatite atópica grave. Em pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados, denunciou o atraso no cumprimento do prazo legal de 180 dias, previsto no Decreto nº 7.646/2011, após a incorporação oficial dos tratamentos pela Portaria SECTICS/MS nº 48, publicada em 4 de outubro de 2024.

Zé Haroldo também protocolou o Requerimento de Indicação nº 1345/2025, solicitando esclarecimentos formais ao Ministério sobre o novo cronograma de entrega dos medicamentos já incorporados ao SUS.