Nesta sexta-feira, 24, a prefeita de São João da Baliza, Luiza Maura (PP), assinou um decreto que declara Situação de Emergência no município em decorrência da grave estiagem que afeta a região. A medida foi fundamentada no Parecer Técnico 01/2025, emitido pela Coordenadoria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, e segue as diretrizes estabelecidas pela Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
Conforme o decreto, a decisão é uma resposta ao longo período de seca que vem comprometendo o abastecimento de água potável para a população local. Além disso, a estiagem tem gerado sérios prejuízos à agricultura de subsistência, à pecuária — tanto de pequeno quanto de grande porte —, e à piscicultura, além de impactar negativamente na produção agrícola, de horticultura e fruticultura.
Comitê de crise irá coordenar ações
Para coordenar as ações emergenciais, foi criado um Comitê de Crise, que será responsável pelo enfrentamento da situação. O comitê será composto por representantes da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC), da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
O Decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação e terá validade de 90 dias, podendo ser prorrogado dependendo da evolução da situação no município.
