A campanha de Mariana Carvalho (União Brasil) à Prefeitura de Porto Velho recebeu um aporte financeiro significativo. A Direção Nacional do Partido Liberal (PL), legenda de seu candidato a vice-prefeito, Pastor Valcenir, doou R$ 1 milhão do fundo eleitoral para a candidata, conforme consta na prestação de contas do DivulgaCand, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No entanto, esse aporte financeiro coloca a campanha da ex-deputada federal em uma situação delicada em relação aos limites de gastos estabelecidos pelo TSE. No final do mês de agosto, Mariana já havia recebido R$ 3.922.000,00 para sua campanha eleitoral.
Desse montante, R$ 3.912.000,00 eram provenientes do fundo partidário, fornecidos pela Direção Nacional do União Brasil, e R$ 10.000,00 foram doados por seu irmão, o deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil).
Com a nova doação do PL, o total de recursos recebidos pela campanha de Mariana Carvalho chega a R$ 4.922.000,00. Este valor ultrapassa em R$ 546.432,81 o limite de R$ 4.375.567,19 estabelecido pelo TSE para gastos no primeiro turno das eleições municipais de 2024 em Porto Velho.
Penalidades
De acordo com as regras eleitorais, o candidato fica sujeito ao pagamento de multa de até 100% do valor que exceder o teto de gastos definidos em lei. Além disso, a multa deve ser recolhida em até cinco dias úteis contados da intimação da decisão judicial.
Pessoas físicas que doarem acima do limite legal (10% dos rendimentos brutos declarados no ano anterior) ficam sujeitas ao pagamento de multa no valor de até 100% da quantia em excesso. Em casos mais graves, o doador pode enfrentar outras penalidades legais, incluindo a possibilidade de inelegibilidade para cargos públicos.
Eventual segundo turno
Em caso de um eventual segundo turno, o TSE estabeleceu que os candidatos a prefeito em Porto Velho poderão gastar um adicional de R$ 1.750.226,88. Este valor é calculado para permitir que os candidatos mantenham a competitividade e a visibilidade de suas campanhas, garantindo uma disputa justa e equilibrada.
A reportagem do Portal O Fato entrou em contato com a assessoria da candidata Mariana Carvalho e com o TSE para obter esclarecimentos sobre a situação. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para resposta.
