O candidato ao Governo de Roraima Soldado Sampaio anunciou que pretende zerar o IPVA de motocicletas de até 170 cilindradas no Estado. A proposta foi apresentada durante encontro de campanha com integrantes da Associação Grau Noturno e do Abutres Moto Club.
Segundo Sampaio, caso seja eleito, um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) no próximo ano para estabelecer a isenção. O candidato argumenta que a medida deve alcançar principalmente pessoas que dependem da motocicleta para trabalhar e se deslocar diariamente.
A possibilidade de os estados reduzirem o imposto para essa categoria de veículos está prevista na Resolução nº 15/2022 do Senado Federal, que fixou em zero a alíquota mínima do IPVA para motocicletas, motonetas, ciclomotores e veículos semelhantes com até 170 cilindradas. A aplicação do benefício, no entanto, depende de decisão de cada estado.
“Para o ano que vem, nós vamos mandar esse projeto para a Assembleia para isentar o IPVA das motos de até 170 cilindradas”, declarou Sampaio.
Proposta também alcança motoristas de aplicativo
Durante o encontro, o candidato anunciou outra proposta relacionada ao IPVA. Sampaio afirmou que pretende conceder aos motoristas de aplicativo o mesmo percentual de desconto atualmente destinado aos taxistas, desde que o profissional comprove que obtém sua renda por meio da atividade.
A justificativa apresentada é de que, nesses casos, o automóvel deve ser considerado instrumento de trabalho, assim como ocorre com outras categorias profissionais que utilizam veículos para gerar renda.
Ao defender a redução dos custos para motociclistas, Sampaio lembrou sua passagem pela Polícia Militar de Roraima e afirmou que trabalhou durante três anos na Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam).
“Eu sei a dificuldade de quem passa o dia em cima de uma moto, trabalhando, levando o sustento para dentro de casa”, afirmou.
Motociclista defende proposta
Participante do encontro, Paulo Roberto Souza afirmou que a isenção teria impacto direto sobre quem utiliza motocicleta diariamente.
“Eu sou motoqueiro, eu tenho moto e isso para mim é um benefício que realmente nos alcança”, declarou.
Paulo Roberto também manifestou apoio à candidatura de Sampaio e mencionou ações nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Entre elas, citou a implantação do serviço de radioterapia em Roraima como uma iniciativa que poderá reduzir a necessidade de deslocamento de pacientes para outros estados.
A promessa de zerar o IPVA para motos passa a integrar o conjunto de propostas apresentadas por Soldado Sampaio durante a campanha pelo Governo de Roraima.
