A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) deferiu o pedido de reconsideração da advogada Laura Maria Santiago Lucas e a reintegrou à disputa pela vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A decisão consta na Ata nº 002/2025-CQC/OAB-AM, publicada no Diário Eletrônico da OAB-AM nesta sexta-feira (14).
O despacho foi apresentado pelo membro da Comissão do Quinto Constitucional, Anelson Brito de Souza, que reconheceu que a candidata comprovou o efetivo exercício profissional ininterrupto no período de 2015 a 2025, conforme o Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da OAB e o Edital nº 01/2025 da seccional. O colegiado decidiu por unanimidade deferir o pedido.
Com a decisão, a lista volta a ter 16 candidatos habilitados, revertendo a redução anterior para 15 nomes depois das exclusões anunciadas pela comissão no início da semana.
A ata foi assinada pela presidente da comissão, Natasja Deschoolmeester, e encaminhada ao presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, para publicação e abertura de prazo de cinco dias úteis para impugnações de terceiros, conforme o edital. A votação para formação da lista sêxtupla está agendada para 19 de dezembro.
Lista atualizada de candidatos com inscrições deferidas
- Adriane Cristine Cabral Magalhães
- Aniello Miranda Aufiero
- Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
- Carmem Valerya Romero Salvioni
- Caroline Ribeiro Frota Moreira
- Catharina Estrella Ballut
- Elaine Bezerra de Queiroz Benayon
- Eugênio dos Santos Gomes
- Fábio Agustinho da Silva
- Grace Anny Fonseca Benayon
- Giselle Falcone Medina
- Hamilton Novo Lucena Junior
- João Antonio da Silva Tolentino
- José Ivan Benaion Cardoso
- Laura Maria Santiago Lucas
- Marco Aurélio de Lima Choy
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