Aprovados os Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) que reconhecem a Federação Roraimense de Voleibol e a Associação dos Motociclistas de Roraima (Motoclube) como instituições de utilidade pública no estado. A votação ocorreu na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (30).
Com a aprovação, o Poder Legislativo promulgará as matérias em decretos legislativos no Diário Oficial Eletrônico. O reconhecimento permitirá que a Federação Roraimense de Voleibol e a Associação dos Motociclistas de Roraima (Motoclube) recebam recursos públicos para desenvolvimento de projetos e ações sociais. Entre os requisitos, está a não remuneração dos dirigentes.
Os pedidos de utilidade pública são apresentados pelos parlamentares ao plenário por meio de Projeto de Decreto Legislativo, a exemplo do PDL nº 45/2025, de autoria do presidente da ALERR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), direcionada à Federação Roraimense de Voleibol, fundada em 1986 e sem fins lucrativos.
Entre as principais funções, estão a difusão do esporte no estado, realização de campeonatos e torneios, providências sobre a participação dos filiados em competições nacionais e internacionais.
“Deste modo, está comprovado que a FRV presta relevante serviço à sociedade roraimense, fato este que, sem dúvida, será expandido a partir do papel institucional, após decretada sua utilidade pública”, defendeu Soldado Sampaio na justificativa do PDL.
Da mesma forma de atuação, mas de segmento diferente, os parlamentares reconheceram a importância da Associação dos Motociclistas Roraima Motoclube, fundada em 2009 e que, desde então, promove a cultura e o lazer por meio de ações sociais e fortalecimento dos laços comunitários.
Apresentado pelo deputado Renato Silva (Podemos), na justificativa do PDL nº 95/2025, ele defende. “Realiza ações de cunho social, beneficente e educativo, colaborando com campanhas de conscientização no trânsito, arrecadações para pessoas em situação de vulnerabilidade e apoio a projetos comunitários. Trata-se, portanto, de uma associação que contribui de forma significativa para a sociedade roraimense, não apenas pela prática do motociclismo como esporte e lazer, mas, sobretudo, por sua função social de promover a cidadania, a união e a responsabilidade coletiva”.
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