O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após constatar o descumprimento de medidas cautelares que haviam sido impostas no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorre pouco mais de duas semanas após o ex-presidente passar a usar tornozeleira eletrônica e ser obrigado a cumprir recolhimento noturno e integral nos fins de semana, desde 18 de julho.
A conversão das medidas em prisão domiciliar ocorreu após Bolsonaro continuar se manifestando nas redes sociais de forma indireta, por meio de assessores e aliados. Segundo Moraes, houve “desrespeito reiterado às medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal”, o que configura violação da decisão judicial anterior e fundamenta a necessidade da nova medida mais rigorosa. Além da restrição à liberdade, Bolsonaro continua proibido de manter contato com outros investigados, embaixadores e diplomatas estrangeiros, além de ser impedido de fazer uso de redes sociais.
A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou oficialmente sobre a nova decisão, mas aliados próximos classificaram a medida como “perseguição política”. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, confirmou que esteve com o pai no domingo, durante a vigência do recolhimento integral no fim de semana, como previsto pela Justiça.
Especialistas em direito penal e ciência política afirmam que a prisão domiciliar é reflexo da gravidade do inquérito, que investiga Bolsonaro por crimes como tentativa de abolição do Estado democrático de direito, organização criminosa e incitação ao golpe. A expectativa é que, se condenado, o ex-presidente possa pegar penas que ultrapassem 40 anos de prisão.
A prisão domiciliar de Bolsonaro ocorre em um momento delicado para o cenário político brasileiro, com a intensificação dos inquéritos que apuram a atuação do ex-chefe do Executivo na tentativa de deslegitimar as eleições de 2022. A decisão de Moraes tem repercussão nacional e internacional, e marca mais um capítulo nas investigações que miram a cúpula do antigo governo.
