O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) determinou, nesta terça-feira (24), a cassação do mandato do prefeito de Muaná, Marcos Paulo (PSD), o “Birizinho”, e de seu vice, Gilmar Vale (PSDB), por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2020. A decisão também atinge o ex-prefeito Biri Magalhães, que foi declarado inelegível por oito anos.
A sentença foi assinada pelo juiz Leandro Vicenzo Silva Cosentino, da 10ª Zona Eleitoral, com base em provas que apontam a entrega de dinheiro a eleitores durante o período eleitoral.
Durante o julgamento, o juiz Marcelo Lima Guedes defendeu a individualização das condutas e afirmou que não havia provas suficientes de que Birizinho e Gilmar estavam presentes no local da entrega do dinheiro ou que tivessem anuído à prática. No entanto, o relator do caso, juiz federal José Airton de Aguiar Portela, entendeu que houve continuidade do grupo político liderado por Biri Magalhães, que teria atuado com força na campanha, enquanto Marcos Paulo seria apenas uma figura politicamente inexpressiva.
Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal, Bruno do Salmista, assumirá a prefeitura de forma interina até que sejam realizadas novas eleições suplementares em Muaná. A decisão é imediata, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
