O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), anunciou nesta terça-feira (17/12) a autorização do pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o dia 30 de dezembro. A medida beneficiará 32 mil servidores da rede estadual de ensino, com abonos que variam entre R$ 4,5 mil e R$ 13,5 mil.
Com a iniciativa, somada ao pagamento da segunda parcela do 13º salário, à antecipação da folha salarial e ao Auxílio Estadual, o Governo do Amazonas irá injetar aproximadamente R$ 1,8 bilhão na economia local.
“E como a gente começou a fazer no nosso governo, nós também vamos pagar o abono para os administrativos, o equivalente à carga horária de 20 horas, ou seja, R$ 4.500. Isso inclui serviços gerais, vigilantes, comissionados e perfaz o total de 32 mil servidores. Isso é importante porque faz com que o dinheiro circule na economia, faz com que os servidores possam pagar as contas e sair do endividamento”, afirmou o governador Wilson Lima.
O abono será pago em parcela única, com valores definidos conforme a carga horária de trabalho. Servidores com 20 horas semanais receberão R$ 4,5 mil; aqueles com 40 horas terão direito a R$ 9 mil; e profissionais com carga horária de 60 horas receberão R$ 13,5 mil. O benefício será destinado aos profissionais ativos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), incluindo professores, pedagogos, administrativos, serviços gerais, vigilantes e comissionados.
A secretária da Seduc, Arlete Mendonça, destacou a importância do pagamento como reconhecimento do trabalho desempenhado pelos servidores.
“Fechamos o ano de 2024 com chave de ouro, trazendo esse pagamento e contribuição por parte do Estado, que é tão importante para os mais de 32 mil servidores da Secretaria de Educação. Isso é um reconhecimento pelo trabalho e uma forma de dizer que estamos gratos pelo trabalho de cada um deles”, afirmou.
Progressões verticais
Durante o mesmo evento, o governador Wilson Lima também anunciou a progressão vertical de 1.718 educadores da rede estadual, referentes aos anos de 2023 e 2024. A medida garante acréscimo salarial para profissionais que obtiveram novos títulos de magistério. As progressões são concedidas com base na Lei 3.951, de 4 de novembro de 2013, que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da rede estadual de ensino.
Investimento histórico no Fundeb
Desde o início de sua gestão em 2019, Wilson Lima autorizou o pagamento de mais de R$ 890 milhões em abonos do Fundeb. Em 2019, os valores somaram R$ 23 milhões. No ano seguinte, em 2020, os servidores administrativos foram incluídos no benefício, totalizando R$ 148 milhões. Em 2021, foi registrado o maior valor histórico, com R$ 482 milhões repassados. Já em 2022, o abono alcançou R$ 235,5 milhões.
Calendário de pagamentos
O governo estadual também anunciou o cronograma de pagamentos para os servidores. A segunda parcela do 13º salário será paga nos dias 16 e 17 de dezembro. A folha salarial regular será antecipada para os dias 19 e 20 de dezembro, enquanto o Auxílio Estadual será depositado no dia 20 de dezembro, beneficiando cerca de 300 mil famílias inscritas no programa.
Com essas medidas, o Governo do Amazonas busca garantir a valorização dos profissionais da educação e contribuir para o desenvolvimento econômico do estado.
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