Rachaduras que comprometem a estrutura e mofo nas paredes expõem alunos e professores a riscos diários na Escola Estadual Professor Júlio César de Moraes Passos, localizada no bairro Cidade Nova, na zona norte de Manaus.

A denúncia foi formalizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) e motivou a abertura de um procedimento preparatório pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 55ª Promotoria de Justiça Especializada nos Direitos Humanos à Educação (Prodhed).

A situação inclui condições de insalubridade, risco estrutural e falta de manutenção, conforme destacado pelo parecer técnico nº 008/2024 da Defesa Civil do Estado.

Ministério Público cobra ações imediatas

O procedimento do MP, conduzido pelo promotor Marcelo Pinto Ribeiro, exige que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) apresente um plano detalhado para a resolução do problema. Entre as ações solicitadas estão a limpeza das áreas afetadas, reparos nas rachaduras e medidas para combater o mofo que atinge as vedações do prédio.

O documento da Defesa Civil, utilizado como base no procedimento, destaca que a intervenção deve ser realizada de forma célere para evitar maiores prejuízos à estrutura e à saúde das pessoas envolvidas.