O Ministério das Cidades anunciou, nesta terça-feira, a publicação da Portaria 1363, que autoriza a contratação de 2.617 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Dessas, 500 unidades serão construídas em Castanhal, no Pará.
O investimento, no valor total de R$ 410,6 milhões, será financiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e contempla a construção de novas moradias em áreas urbanas de 10 estados brasileiros. A medida foi oficializada pelo ministro Jader Filho.
Conforme as diretrizes estabelecidas pela Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, as habitações serão erguidas em áreas urbanas consolidadas ou em processo de expansão, assegurando acesso a infraestrutura essencial, como rede elétrica, saneamento básico, escolas, serviços de saúde, comércios e transporte público coletivo.
As residências térreas terão área mínima de 40 m², enquanto apartamentos e casas sobrepostas contarão com 41,50 m² de área útil, incluindo varanda, sendo 40 m² destinados à área principal.
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