Após repercussão negativa entre eleitores, a bancada de deputados federais do Pará começou a manifestar apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, que permite seis dias consecutivos de trabalho com apenas um dia de descanso. Os deputados Airton Faleiro (PT), Dilvanda Faro (PT), Elcione Barbalho (MDB) e Keniston Braga (MDB) assinaram a proposta nesta segunda-feira, 11.
Apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a PEC sugere uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para reduzir o desgaste físico e emocional dos trabalhadores em jornadas intensas. Conforme a parlamentar anunciou na noite de ontem, a PEC já conta com 134 assinaturas, restando apenas 37 para avançar no processo legislativo.
Falta de apoio amplo entre a bancada paraense
Apesar dos recentes apoios, a maior parte da bancada paraense ainda não se manifestou sobre a PEC. Entre os 17 deputados federais do Pará, nove são do MDB, três do PL, dois do PSD, dois da Federação Brasil da Esperança (formada por PT, PCdoB e PV) e um do União Brasil.
A lista dos deputados que ainda não se manifestaram inclui, pelo MDB, Dra Alessandra Haber, Priante, Renilce Nicodemos, Antônio Doido, Andreia Siqueira, Olival Marques e Henderson Pinto; pelo PL, Delegado Éder Mauro, Joaquim Passarinho e Delegado Caveira; pelo PSD, Júnior Ferrari e Raimundo Santos; pela Federação Brasil da Esperança (PT), Dilvanda Faro e Airton Faleiro; e pelo União Brasil, Celso Sabino.
PEC prevê redução da jornada de trabalho
Além do fim do sistema 6×1, a PEC também propõe reduzir a jornada de trabalho para melhorar a qualidade de vida e diminuir o desgaste dos trabalhadores. O novo texto sugere um limite de 8 horas diárias, com uma carga máxima de 36 horas semanais e uma jornada de quatro dias por semana.
Caso aprovada, a medida teria um período de adaptação de 360 dias. Atualmente, a Constituição permite jornadas de até 8 horas diárias e 44 horas semanais, com possibilidade de até 2 horas extras, além de um descanso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos.
