A Prefeitura Municipal de Belém, atualmente sob a gestão de Edmilson Rodrigues (PSOL), informou, por meio de nota, que está preparada para iniciar a transição governamental. A transição ocorrerá de acordo com a legislação vigente e visa a entrega da administração para o prefeito eleito, Igor Normando (MDB), que venceu o segundo turno das eleições em Belém no último dia 27 de outubro, com 56,36% dos votos válidos.

Em conformidade com a Instrução Normativa n°04/2024 do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Prefeitura concluiu a fase preparatória exigida para o processo de transição no dia 30 de setembro. Esse procedimento foi estabelecido como obrigatório pelo TCM para garantir a organização de documentos e informações necessários à passagem de governo, independente dos resultados das eleições.

TCM já orientou ordenadores de despesas sobre transição

O órgão central de controle interno do município já notificou todos os ordenadores de despesa a seguirem os padrões documentais determinados pelo TCM. Agora, a atual administração aguarda a manifestação formal de Igor Normando com a indicação dos nomes que integrarão a comissão de transição mista, a qual será composta por representantes da gestão atual e membros indicados pelo prefeito eleito. A comissão, que deve ser instituída em breve, possui prazo estabelecido para finalizar os trabalhos até o dia 30 de janeiro de 2025.

Eleições

Edmilson Rodrigues, que buscava a reeleição, não obteve a vitória no pleito municipal. Ele foi superado no primeiro turno ao receber 9,78% dos votos, ficando em terceiro lugar na disputa. À sua frente, ficaram Éder Mauro (PL), que obteve 31,48% dos votos válidos, e Igor Normando, que liderou o primeiro turno com 44,89%. A eleição foi decidida em segundo turno, com a vitória de Normando.