A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) garantiu em setembro mais cinco municípios paraenses – Breves, Marituba, Ourém, Santarém e Xinguara – no Mapa do Turismo Brasileiro, por meio de renovação de cadastro ou de inclusões.
O Mapa do Turismo é uma ferramenta primordial para o Programa de Regionalização do Turismo (PRT), que define as áreas prioritárias para o desenvolvimento de políticas públicas. A inclusão no Mapa demonstra que o município está estruturado em termos de gestão turística, tornando-se apto à captação de recursos do Ministério do Turismo para investimentos em infraestrutura, eventos, promoção, capacitação e gestão.
Hugo Almeida, gerente de Estruturação dos Destinos Turísticos da Setur, destacou a importância do trabalho colaborativo entre os interlocutores municipais e regionais do Programa de Regionalização do Turismo, assim como dos gestores e conselheiros municipais da área. “O reconhecimento desses esforços é fundamental para o avanço e consolidação do turismo no Estado, através do engajamento local na promoção do setor”, afirmou o gerente.
Cadastro
Para integrar o Mapa do Turismo os municípios precisam atender a alguns critérios, como preencher o formulário disponível no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa), fornecendo informações sobre planejamento, governança, sazonalidade, serviços, equipamentos, infraestrutura, acessibilidade, economia local e atrativos turísticos.
Além disso, devem comprovar a existência de um órgão ou entidade municipal responsável pelo turismo, possuir dotação orçamentária destinada ao setor, ter prestadores de serviços inclusos no Cadastro Nacional de Serviços Turísticos (Cadastur), manter um conselho municipal de turismo ativo e apresentar um termo de compromisso com o Programa de Regionalização do Turismo.
Os municípios podem ser registrados no Sismapa em qualquer período do ano, sendo responsabilidade dos gestores municipais fornecer as informações. A Setur garante assessoramento técnico para o atendimento aos critérios, e tem o prazo de até 30 dias para analisar e aprovar os registros, que depois são enviados ao Ministério do Turismo para a publicação e emissão do certificado de inclusão do município no Mapa do Turismo Brasileiro. O registro tem validade de um ano, podendo ser renovado em qualquer período.
Para mais informações sobre a inclusão de municípios paraenses no Mapa do Turismo Brasileiro os interessados devem entrar em contato pelo e-mail prtpara@setur.pa.gov.br
