Em dois meses de implementação, o projeto “Capi Mulher – Novos Fluxos, Novos Rumos” da Defensoria Pública de Roraima já atendeu mais de 300 mulheres sobreviventes de violência doméstica. Mulheres agora receberão todas as orientações e serviços necessários em um só lugar
A iniciativa, que busca centralizar o atendimento às vítimas e garantir que ações sejam protocoladas em até 72 horas, funciona na Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, na Casa da Mulher Brasileira e oferece suporte rápido e especializado.
Antes, mulheres atendidas por violência na Especializada da Mulher precisavam ser encaminhadas para a sede Cível da DPE para resolver questões de família como guarda dos filhos, divisão de bens, pensão alimentícia, entre outras demandas.
O Sistema Solar (Solução Avançada em Atendimento de Referência) constatou que somente no primeiro semestre deste ano, 192 mulheres, não retornavam para o atendimento. O número representa 30% dos atendimentos e entre os principais motivos da desistência, se destacam a vulnerabilidade psicológica das vítimas e até mesmo dificuldades financeiras.
Em busca de dar celeridade ao fluxo de atendimento e adequá-lo à realidade das mulheres, a titular da Defensoria Especializada da Mulher, defensora Terezinha Muniz, ressalta que o projeto ‘Capi Mulher’ fortalece a independência das assistidas, ajudando-as na reconstrução de suas vidas.
“Antes, as mulheres precisavam agendar atendimento Cível, onde o tempo de espera chegava a até 27 dias. Com a CAPI MULHER funcionando no mesmo espaço da Especializada, garantimos que as vítimas recebam atendimento para demandas relacionadas à família no momento seguinte ao jurídico, que lhes é dispensado em razão da violência sofrida. A partir desse atendimento, em prazo máximo de 72 horas, a mulher atendida na CAPI recebe o número do processo de sua ação de alimentos, entre outras, o que significa que a Defensoria Pública de Roraima assegura uma resposta rápida e eficaz às necessidades jurídicas das vítimas de violência doméstica e familiar que detêm Medidas Protetivas”, complementou Terezinha.
Reduzindo a necessidade de múltiplas visitas, a continuidade do atendimento poderá ser feita de forma on-line ou presencial, dependendo da preferência da assistida.
A parte técnica da implementação do projeto é supervisionada pelo subdefensor público-geral, Natanael Ferreira, que assegura a adequada aplicação dos procedimentos técnicos e o cumprimento das diretrizes estabelecidas.
“Ao constatarmos que 30% das mulheres que buscavam nossos serviços interrompiam o processo por questões financeiras, percebemos a necessidade de agir de forma mais incisiva. Nossos servidores receberam capacitação especializada para oferecer um atendimento ainda mais qualificado e humanizado”, disse.
Segundo Ferreira, a DPE está comprometida em oferecer um suporte eficaz e transformar o atendimento a vítimas de violência doméstica, assegurando que elas possam reconstruir suas vidas com dignidade e confiança no sistema de justiça.
