O candidato a prefeito de Manaus, Roberto Cidade (União Brasil), entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nesta sexta-feira, 27, contra três adversários, acusando-os de fazerem uso de sua dificuldade de fala para praticar capacitismo durante a campanha para as Eleições 2024. Entre os acusados estão o atual prefeito de Manaus, David Almeida, os deputados federais Amom Mandel e Capitão Alberto Neto, além de Maria do Carmo Seffair, vice de Alberto.
Segundo a denúncia, os adversários utilizaram meios de comunicação para ridicularizar a condição de Cidade, praticando discriminação contra sua dislalia, uma dificuldade de dicção. O capacitismo, que é a discriminação contra pessoas com deficiência, é crime previsto por lei. Roberto Cidade solicita à Justiça Eleitoral que os candidatos sejam proibidos de veicular conteúdos vexatórios relacionados à sua fala, sob pena de multa de R$ 15 mil por descumprimento. Ele também pede a remoção de publicações ofensivas das redes sociais.
Em uma manifestação pública, Roberto Cidade explicou que sua condição, anquiloglossia — popularmente conhecida como língua presa —, é algo com que lida desde o nascimento, e lamentou que seus adversários tenham recorrido a ataques pessoais. Ele declarou que as críticas aumentaram à medida que sua campanha crescia nas pesquisas.
O candidato também relembrou um episódio em que Amom Mandel, durante um debate na TV Norte em agosto, ironizou sua dificuldade de pronunciar a palavra “problema”. Capitão Alberto Neto, por sua vez, foi acusado de veicular propaganda eleitoral caluniosa e injuriosa, zombando da fala de Cidade. Após decisão judicial, a propaganda de Alberto Neto foi retirada do ar.
O prefeito David Almeida também foi mencionado por Cidade, que o acusou de debochar de sua condição em uma entrevista de TV ao vivo.
Roberto Cidade afirmou que não deseja se vitimizar, mas sim denunciar o preconceito contra pessoas com deficiência. Ele ressaltou que o capacitismo é desumano e um crime previsto em lei, e que, como homem público, tem o dever de denunciar esse tipo de comportamento. Cidade finalizou sua fala pedindo uma mudança na gestão da prefeitura, promovendo uma Manaus mais inclusiva e justa.
Capacitismo é uma forma de preconceito que se manifesta contra pessoas com deficiência ou neurodivergentes. Segundo a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), a prática de discriminação contra pessoas com deficiência pode resultar em multa e pena de reclusão de um a cinco anos.
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