O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou no dia 18 de julho os limites de gastos para as campanhas de prefeito e vereador nas eleições municipais de outubro deste ano. Esses gastos, financiados com recursos públicos, variam de acordo com o tamanho das cidades, sendo proporcionalmente menores para os municípios com menos eleitores.
Os valores para a campanha deste ano foram ajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, tendo como base os limites estabelecidos nas eleições de 2016. Candidatos que ultrapassarem esses limites estarão sujeitos a multas de 100% do valor excedente e poderão ser acusados de abuso de poder econômico.
Para as eleições de 2024, Belém conta com 1.056.697 eleitores aptos a votar. Em 2016, os candidatos a prefeito de Belém tinham um limite de gastos de R$ 1.414.386,25 no primeiro turno, enquanto os candidatos a vereador podiam gastar até R$ 384.520,22.
Com o reajuste, os novos limites de gastos para a campanha deste ano são:
- Prefeito (primeiro turno): R$ 2.092.675,68
- Vereador: R$ 568.922,47
No caso de um segundo turno, os dois candidatos a prefeito terão um limite adicional de R$ 837.070,27 para esta etapa da campanha.
Os candidatos que ultrapassarem os limites estabelecidos estarão sujeitos a uma multa de 100% do valor excedente e poderão ser considerados culpados por abuso de poder econômico.
