Nesta terça-feira, 2, o deputado federal Nicoletti (UB) participou de uma audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para discutir a reversão da demarcação de áreas produtivas pertencentes a agricultores na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
A reserva é a maior em área contínua do mundo e sua demarcação foi cercada de polêmicas, ao retirar centenas de famílias de suas terras produtivas.
Durante a audiência, o deputado Nicoletti mencionou os impactos econômicos e sociais negativos da demarcação da TI Raposa do Sol. “É um absurdo a retirada forçada de agricultores de terras particulares, onde cultivavam arroz há anos, gerando emprego, renda e desenvolvimento para a região, bem como para todo o nosso estado.
Essa demarcação, feita pelo governo Lula e mantida por decisão do STF, prejudicou centenas de famílias, assim como toda a economia de Roraima. Antes, sendo o maior produtor de arroz do norte do país, tínhamos autossuficiência, um baixo custo de produção, além de atender toda região Norte a um preço competitivo. Hoje, estamos importando arroz, e obviamente pagando mais caro pelo alimento”, destacou.
O deputado considera que a demarcação da TI Raposa Serra do Sol é uma verdadeira aberração jurídica. Segundo ele, o intrigante é que, de 1,7 milhão de hectares, apenas uma pequena área de 100 mil hectares era destinada à produção, e mesmo assim não foi poupada pelo governo Lula.
Nicoletti destaca a importância da questão indígena e dos avanços com a Lei do Marco Temporal mas, para ele, é preciso avançar e garantir espaço para todos e segurança jurídica no campo. “Acredito que podemos encontrar um ponto de equilíbrio, com espaço para todos, permitindo a volta da produção de arroz em áreas demarcadas de forma indevida. É muita terra improdutiva, e injustiças foram cometidas, com a retirada à força de produtores de suas terras. A Raposa Serra do Sol precisa voltar a gerar emprego e renda para indígenas e para Roraima”, afirmou.
Atualmente, Roraima tem 46% de suas terras designadas como áreas indígenas, o que deixa pouca terra para a produção e isso faz com que os produtores saiam do estado para produzir em outros lugares. O parlamentar roraimense finalizou reafirmando o seu compromisso com a agricultura e o desenvolvimento rural do estado e de todo o Brasil.
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