OMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou no Diário Oficial da União (DOU), na edição do dia 14 de março, a Portaria nº 861, de 13 de março de 2024, reconhecendo a situação de emergência de oito municípios de Rondônia, em decorrência de estiagem. Os municípios são Alta Floresta d’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Campo Novo de Rondônia, Cerejeiras, Espigão d’Oeste, Ji-Paraná, Parecis e Vilhena.
O motivo é a estiagem e os baixos níveis de chuva registrados nessas regiões, somado às previsões meteorológicas por parte do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), as quais apontam possibilidade de seca severa durante o verão amazônico em Rondônia, o que pode gerar inclusive dificuldade no fornecimento de água à população.
Por estar contidos na lista de municípios em estado de emergência, esses municípios podem solicitar diversos benefícios econômicos e apoio logístico e de estrutura da União. Como exemplo, o adiantamento de parcelas de programas sociais, envio de água para consumo humano, liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), inclusão na operação “Carro Pipa Federal”, dentre outros.
Seca
O Governo do Estado está desenvolvendo ações estratégicas de combate aos possíveis efeitos da seca, caso o cenário apontado pelo Censipam e ANA se materialize. Uma das responsabilidades do município solicitante é justamente o ingresso na lista de municípios em Estado de Emergência, de modo que, os posicionamentos de todos os Poderes Executivos estejam alinhados administrativamente para ações mais eficientes em caso de necessidade.
Os índices de chuva no estado de Rondônia estão abaixo da média mínima esperada, fato que coloca o Estado em alerta. Isso porque, mesmo chovendo, rios e mananciais importantes para o fornecimento de água às pessoas não estarão cheios por completo, prejudicando o abastecimento. Em Espigão d’Oeste, por exemplo, na seca do ano passado o rio Palmeiras secou por completo, e o fornecimento de água à população ficou comprometido.
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