Estreante no parlamento roraimense, o jovem deputado Lucas Souza (PL) vem ganhando destaque e espaço no cenário político com uma atuação focada nas demandas reais da população. Prestes a encerrar o primeiro ano de mandato, o parlamentar garantiu no “currículo” a aprovação de Projetos de Lei de sua autoria e mostrou desenvoltura em articulação nos bastidores.
Eleito deputado estadual com 4.591 votos pelo PROS em 2022, o parlamentar tem como pilares de atuação a qualificação profissional de jovens no empreendedorismo, projetos sociais e os esportes de alto rendimento.
Ampliação de vagas no Concurso da PC
A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou, no mês de outubro, o Projeto de Lei Complementar (PLC), número 14/2023, que altera e acrescenta dispositivos às Leis Complementares número 55 de 2021 e número 287/2020. A ampliação de vagas foi aprovada após forte atuação de Lucas Souza junto ao Governo do Estado.
Na prática, a medida altera o Anexo I da LC nº 287, com a extinção de seis cargos da Classe Especial, um da Classe Intermediária e três da Classe Substituta, sendo criados dez cargos na Classe Inicial. Além do acréscimo de estagiários com inciso XX no art. 9º da LC nº 55.
Gratuidade no transporte intermunicipal
No mês de outubro, A Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei (PL) de Lucas Souza que assegura a gratuidade no transporte intermunicipal para jovens de baixa renda. A matéria prevê a reserva de duas vagas gratuitas e duas vagas com desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, a serem utilizadas depois de esgotadas as vagas gratuitas.
Mudanças climáticas
No mês de setembro, a Casa Legislativa aprovou o Projeto de Lei 65/2023, também de autoria de Lucas Souza, que cria a Semana da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. A propositura contou com 16 votos favoráveis.
A data será comemorada anualmente no período que inclui o dia 16 de março. A Semana de Conscientização sobre Mudanças Climáticas tem como objetivos promover a conscientização quanto às mudanças climáticas que ocorrem em todo o mundo, principalmente quanto aos impactos no Estado de Roraima, além de estimular a participação da sociedade para a prática de atos que reduzam os impactos
climáticos.
Restaurante popular
O restaurante popular do Governo do Estado, desativado há mais de 12 anos, vai voltar a funcionar em 2024. A medida foi viabilizada por uma indicação de Lucas Souza ao Governo de Roraima. A novidade foi anunciada pelo nas redes sociais no mês de outubro.
À época, Souza afirmou que o Executivo Estadual já havia assinado o contrato com a empresa que será responsável pela execução do projeto que irá auxiliar no combate à insegurança alimentar com refeições de qualidade por um preço reduzido.
Emendas para 2024
Lucas Souza (PL) destinará mais de R$ 7,9 milhões em emendas impositivas para áreas como Social, Saúde, Habitação e Infraestrutura no orçamento do Governo do Estado para 2024.
A maior destinação de recursos será para Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), que deve receber a quantia de R$ 2,65 milhões. Os recursos serão divididos entre os municípios de São João da Baliza, Normandia e Caracaraí, e devem ser aplicados no fortalecimento da assistência básica nestas localidades.
Para a Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), o parlamentar anunciou ao O Fato que receberá R$ 2.355.936,50. Os recursos devem ser usados para a política de fortalecimento, capacitação profissional e empregabilidade. O dinheiro também será usado para reativação do programa “Estação Juventude”, bem como no fortalecimento dos conselhos de direitos e da política de combate às drogas.
A Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima) receberá R$ 1 milhão em emendas de Lucas Souza para ser aplicado no programa habitacional “Morar Melhor”.
O Instituto de Educação de Roraima (IERR) também receberá R$ 1 milhão para investir na capacitação profissional a distância. Já a Secretaria dos Povos Indígenas (SEI) receberá R$ 955 mil para a revitalização de espaços comunitários nas comunidades indígenas.
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