Após ingressar com uma ação na Justiça do Amazonas, o militar da reserva do Exército Brasileiro, coronel Alfredo Menezes (PL), teve seu pedido de expulsão do Partido Liberal (PL), do diretório municipal, suspenso por determinação da juíza Kathleen dos Santos, da 18ª Vara Civil, após decisão publicada nesta quinta-feira (21).
A decisão suspendeu os efeitos da deliberação da Comissão Executiva Municipal do PL Manaus após o militar ingressar com o pedido de tutela de urgência.
“Defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência para suspender os efeitos da deliberação da Comissão Executiva Municipal do PL Manaus que, baseada, no parecer emitido pelo Conselho de Ética do PL Manaus, expulsou o autor do partido politico”, descreveu a magistrada na decisão.
Menezes é o vice-presidente estadual do PL no Amazonas e acionou as esferas judicial e administrativa, no final de agosto, contestando a decisão da Comissão Municipal do partido, do qual o deputado federal Capitão Alberto Neto, é presidente.
Entenda o caso
Após Alberto Neto ser chamado de “judas”, em junho deste ano por Menezes, durante uma live por ter sido o único parlamentar da bancada do Amazonas a votar contra a Reforma Tributária que preservou os direitos da Zona Franca de Manaus, Alberto Neto solicitou que fosse formado uma Comissão de Ética do presidente nacional da sigla, Valdemar da Costa Neto, para avaliar a conduta de Menezes e puní-lo.
A Comissão de Ética Municipal foi formada sem conhecimento de Menezes, em lugar desconhecido e sem estabelecer os critérios para indicação dos membros que iriam participar dela. Além disso, não seguiu o Regimento Interno do partido. O julgamento foi sumário e optaram pela expulsão do militar da reserva do partido.
“A comissão foi formada sorrateiramente, sem data, local definido, hora, no apagar das luzes. Não tive como me defender e, tão pouco, minha assessoria jurídica pode se manifestar neste caso”, comentou o militar.
O diretório estadual do PL deverá montar uma nova Comissão de Ética para avaliar o caso e seguir com os protocolos descritos no Regimento Interno do partido.
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