Por redação O Fato
Foi publicada pela Câmara dos Vereadores de Rondônia, a resolução nº 681 que criou a comissão de estudo, análise e revisão da planta genérica de valores (PGV) dos imóveis existentes em Porto Velho.
A resolução assinada pelo vereador presidente Márcio Parcele (PSB), define que comissão será composta por 10 vereadores, sendo um presidente e os demais atuando como membros do colegiado. O objetivo desta nova comissão, é, segundo a publicação, “analisar, discutir e estudar os estudos promovidos pela empresa que elaborou a Nova Planta Genérica de Valores do Município de Porto Velho”, além de realizar audiências públicas sobre o tema.
Os membros da comissão ficam possibilitados de convocar secretários ou ocupantes de cargos na Prefeitura de Rondônia para prestar esclarecimentos e apresentar documentos caso seja solicitado pelos vereadores.
A comissão já foi formada e será integrada pelos seguintes vereadores:
- Gilber Mercês (Podemos) – Presidente;
- Isaque Machado (Patriota) – Membro;
- Ellis Regina (Podemos) – Membro;
- Paulo Tico (Avante) – Membro;
- Marcelo Reis (PSB) – Membro;
- Aleks Palitot (PTB) – Membro;
- Macário Barros (Podemos) – Membro;
- Joel da Enfermagem (PROS) – Membro;
- Fogaça (Republicanos) – Membro;
- Júnior Queiroz (Podemos) – Membro.
PGV
A Planta Genérica de Valores é usada como uma das bases de cálculo do IPTU. A atualização de cerca de 30% elevou os valores cobrados e gerou polêmica nas últimas semanas.
O projeto aprovado sofreu outra alteração no texto. Em 2023, tanto imóveis residenciais quanto imóveis comerciais terão o mesmo percentual de cobrança do IPTU. Os dois pagarão 0,5% em cima do valor do imóvel.
