fevereiro 16, 2025
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Câmara dos vereadores cria comissão de estudo e revisão da Planta Genérica de Valores

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Por redação O Fato

Foi publicada pela Câmara dos Vereadores de Rondônia, a resolução nº 681 que criou a comissão de estudo, análise e revisão da planta genérica de valores (PGV) dos imóveis existentes em Porto Velho.

A resolução assinada pelo vereador presidente Márcio Parcele (PSB), define que  comissão será composta por 10 vereadores, sendo um presidente e os demais atuando como membros do colegiado. O objetivo desta nova comissão, é, segundo a publicação, “analisar, discutir e estudar os estudos promovidos pela empresa que elaborou a Nova Planta Genérica de Valores do Município de Porto Velho”, além de realizar audiências públicas sobre o tema.

Os membros da comissão ficam possibilitados de convocar secretários ou ocupantes de cargos na Prefeitura de Rondônia para prestar esclarecimentos e apresentar documentos caso seja solicitado pelos vereadores.

A comissão já foi formada e será integrada pelos seguintes vereadores:

  • Gilber Mercês (Podemos) – Presidente;
  • Isaque Machado (Patriota) – Membro;
  • Ellis Regina (Podemos) – Membro;
  • Paulo Tico (Avante) – Membro;
  • Marcelo Reis (PSB) – Membro;
  • Aleks Palitot (PTB) – Membro;
  • Macário Barros (Podemos) – Membro;
  • Joel da Enfermagem (PROS) – Membro;
  • Fogaça (Republicanos) – Membro;
  • Júnior Queiroz (Podemos) – Membro.

PGV

A Planta Genérica de Valores é usada como uma das bases de cálculo do IPTU. A atualização de cerca de 30% elevou os valores cobrados e gerou polêmica nas últimas semanas.

O projeto aprovado sofreu outra alteração no texto. Em 2023, tanto imóveis residenciais quanto imóveis comerciais terão o mesmo percentual de cobrança do IPTU. Os dois pagarão 0,5% em cima do valor do imóvel.

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