InícioTagsSegurança jurídica

segurança jurídica

Roraima

Em comissão do Senado, Helena Lima pede audiência pública em Roraima sobre aumento da energia 

Durante audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do...
Amazonas

Após caso de Alex Braga ser levado a júri popular, deputada dispara “lugar de estuprador é na cadeia”

Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas nesta terça-feira 25, a deputada estadual...
spot_img
Roraima

Presidente da ALE afirma que CPI da Grilagem é segurança jurídica para produtor de boa-fé

Durante a sessão desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputados estaduais...
Roraima

Lucas Souza propõe lei para garantir estabilidade a servidores que ingressaram por decisão judicial

O deputado estadual Lucas Souza (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 016/2025, que...
RORAIMA

ALE aprova projeto que consolida leis de regularização fundiária urbana e garante segurança jurídica

O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira, 26, o Projeto...
Rondônia

Transição de governo em Porto Velho deve começar em até 15 dias, anuncia Hildon Chaves

Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira, 28, o prefeito de Porto...

Latest articles

Roraima

Em comissão do Senado, Helena Lima pede audiência pública em Roraima sobre aumento da energia 

Durante audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do...
Amazonas

Após caso de Alex Braga ser levado a júri popular, deputada dispara “lugar de estuprador é na cadeia”

Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas nesta terça-feira 25, a deputada estadual...
Amazônia Legal

Polícia Federal mira suspeito de crimes de violência sexual contra crianças no Amapá

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (26), a Operação Arquivo Proibido V e cumpriu...
Roraima

Programa Bem-Estar Animal da Assembleia de Roraima completa um ano com mais de 15 mil atendimentos

O Programa Bem-Estar Animal, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), completou um ano...