outubro 19, 2025
InícioTagsProjeto de lei

Projeto de lei

Governo de Roraima entrega 18,5 km de asfalto da vicinal 28 em São João da Baliza

O Governo de Roraima segue o trabalho de recuperação e modernização da malha viária...

Ação “AME Itinerante” leva orientação e crédito a produtores do Distrito do Limão

A ação “AME Itinerante”, promovida pela Agência Municipal de Empreendedorismo e Fomento (AME), chegou...
spot_img

Câmara acelera tramitação de projeto que regulamenta uso digital por crianças e adolescentes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Projeto de...

PRIORIDADES: Deputado quer incluir no Calendário Oficial de Roraima o Dia da Igreja Assembleia de Deus

Após propor o reconhecimento da Escola Bíblica Dominical como patrimônio imaterial de Roraima e...

Igor Normando quer reduzir para 25% participação de efetivos em cargos de chefia na Prefeitura de Belém

A Prefeitura de Belém encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que modifica...

Governador Helder Barbalho institui no calendário oficial do Pará o dia da Esposa do Pastor

O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou a Lei nº 11.069, de 4 de...

Deputado quer barrar destruição imediata de bens apreendidos em fiscalizações contra crimes ambientais

Equipamentos e bens apreendidos durante fiscalizações ambientais no Brasil poderão deixar de ser destruídos...

Deputado Lucas Souza propõe lei para agilizar orçamento de remédios de alto custo em Roraima

O deputado estadual Lucas Souza (PL) apresentou o Projeto de Lei Nº 081/2025 que...

“Banalização do patrimônio imaterial”: vereadora repudia proposta de oficializar bordão do governador

A vereadora Viviane Reis (PSOL) se manifestou de forma contundente contra o Projeto de...

Deputado propõe tornar o bordão “Bora Trabalhar” em patrimônio cultural imaterial do Pará

Um Projeto de Lei em análise na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) pretende oficializar...

Deputada bolsonarista do Amazonas quer proibir aborto até de vítimas de estupro

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-RR)...

Projeto de Lei de Helena Lima busca ampliar ensino fundamental para tempo integral no Brasil

Com o olhar voltado para o futuro da educação pública e o bem-estar das...

Helder Barbalho veta PL que obriga presos a arcar com custos de monitoramento eletrônico

O governador Helder Barbalho (MDB) decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei nº 150/19,...

PL de Helena Lima defende modernização da legislação para biólogos e biomédicos

A deputada Federal por Roraima Helena Lima (MDB) protocolou um Projeto de Lei inovador...

Latest articles

Governo de Roraima entrega 18,5 km de asfalto da vicinal 28 em São João da Baliza

O Governo de Roraima segue o trabalho de recuperação e modernização da malha viária...

Ação “AME Itinerante” leva orientação e crédito a produtores do Distrito do Limão

A ação “AME Itinerante”, promovida pela Agência Municipal de Empreendedorismo e Fomento (AME), chegou...

Corrida Sebrae marca 35 anos da instituição com prova de 5 km em Boa Vista

A Corrida Sebrae Roraima 2025 será realizada no dia 18 de outubro, a partir...

TCM suspende contrato de R$ 19,7 milhões em Santarém por problemas na inexigibilidade de licitação

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão imediata de...