dezembro 4, 2025
InícioTagsIsenção

Isenção

MPAM recorre de decisão que autorizou venda antecipada de ingressos para o Festival de Parintins 2026

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) protocolou, na tarde desta quarta-feira (3),...

Soldado Sampaio protocola projeto de lei para um novo Estatuto da Pessoa com Deficiência em Roraima

O deputado Soldado Sampaio (Republicanos) propôs, nesta quarta-feira, 3, Dia Internacional da Pessoa com...
spot_img

Lula envia projeto ao Congresso para isenção de IR até R$ 5 mil e tributação mínima para altas rendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional...

Profissionais autônomos recém-formados têm isenção de ISS nos primeiros dois anos em Boa Vista

Você sabia que profissionais autônomos recém-formados têm direito à isenção do Imposto Sobre Serviços...

STF suspende lei estadual que isentava carros elétricos e híbridos de pagamento de IPVA em Roraima

Em uma decisão favorável ao Estado de Roraima, o STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu,...

Governo Federal confirma isenção no IR para quem ganha até R$ 2.640

A partir de maio, trabalhadores formais que ganham até R$ 2.640 terão isenção do...

Latest articles

MPAM recorre de decisão que autorizou venda antecipada de ingressos para o Festival de Parintins 2026

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) protocolou, na tarde desta quarta-feira (3),...

Soldado Sampaio protocola projeto de lei para um novo Estatuto da Pessoa com Deficiência em Roraima

O deputado Soldado Sampaio (Republicanos) propôs, nesta quarta-feira, 3, Dia Internacional da Pessoa com...

CCJC aprova proposta do deputado Zé Haroldo Cathedral que amplia o uso do braile em serviços e documentos públicos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados...

MPPA defende condenação da Hydro e Alunorte por vazamentos de rejeitos químicos em Barcarena

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) manifestou-se pela condenação da Norsk Hydro...