O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) determinou que o Município de Ananindeua substitua, em até 90 dias, todas as geladeiras domésticas ainda utilizadas nas unidades de saúde por câmaras refrigeradas específicas e registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), destinadas...
A prefeita de Marituba, Patrícia Alencar (MDB), e sua vice, Bárbara Bessa Marques, foram condenadas pela Justiça Eleitoral ao pagamento de R$ 65 mil cada uma por prática de conduta vedada durante o período eleitoral. A decisão consta no Diário de Justiça Eletrônico (DJE),...
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a acionar a Justiça Federal contra a Prefeitura de Belém e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), desta vez exigindo medidas emergenciais de acolhimento para a população em situação de rua. A nova ação, protocolada no dia 26...
