O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA) determinou a suspensão imediata de um contrato da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua (SESAU) estimado em R$ 18,9 milhões, que previa a contratação de clínicas para a realização de procedimentos oftalmológicos. O processo de...
O Governo do Estado do Pará publicou, ontem (19), um decreto que altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/PA). O regulamento, vigente desde 2001,...
A Câmara dos Deputados aprovou acordo entre o Brasil e o secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) para oficializar a sede da COP 30 em Belém (PA), no período de 10 a 21 de novembro de 2025. O texto será...
