O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que os lotes do Território Quilombola Bom Jardim, em Santarém (PA), determinados judicialmente para reintegração de posse ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sejam destinados ao reassentamento imediato de 95 famílias da...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Porto de Moz, apresentou denúncia criminal que investiga suposto esquema de fraudes em licitações da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, envolvendo empresários e agentes públicos. Conforme a denúncia,...
A política habitacional do Governo do Pará tem priorizado mulheres mantenedoras do lar na concessão de benefícios do programa “Sua Casa”. De acordo com a Companhia de Habitação do Pará (Cohab), entre 2019 e 2026 foram destinados cerca de 120 mil benefícios a mulheres,...
