A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) completou no último dia 1º, 35 anos de fundação. Em celebração à data, o presidente da Casa, Soldado Sampaio (Republicanos), destacou que a história do Parlamento estadual foi construída ao longo de mais de três décadas de diálogo institucional e cooperação entre os poderes.
Instalada em 1991, após a criação do Estado de Roraima, a Assembleia Legislativa passou a exercer funções como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e o debate de temas relacionados à administração pública e às demandas da população.
Ao tratar dos 35 anos da Casa, Sampaio ressaltou a importância da cooperação entre os poderes e da atuação conjunta com órgãos como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública.
“A Assembleia Legislativa tem construído sua história baseada no respeito, na cooperação e na harmonia entre os poderes. A união com instituições como o TJ, o TCE e a DPE fortalece o estado, amplia a transparência das ações públicas e garante que as decisões cheguem à ponta, beneficiando diretamente o cidadão. É assim que consolidamos uma democracia madura e comprometida com o desenvolvimento de Roraima”, afirmou.
No Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Leonardo Cupello, também comentou a relação institucional com o Legislativo estadual.
“O Poder Judiciário e a Assembleia Legislativa sempre mantiveram uma relação sóbria, harmônica e respeitosa, como determina a Constituição. Essa cooperação é vital para que cada poder cumpra sua missão perante a sociedade”, declarou.
Já o conselheiro Brito Bezerra, do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), ressaltou o papel técnico do órgão no apoio às atividades do Parlamento.
“O Tribunal de Contas auxilia a Assembleia Legislativa para que a aplicação do recurso público seja cada vez mais clara e transparente. É um trabalho técnico que dá segurança às decisões tomadas pelos parlamentares”, disse.
A atuação integrada também foi destacada pelo defensor público-geral Oleno Matos, ao mencionar a relação da Defensoria Pública com a Assembleia ao longo dos anos.
“Foi graças à parceria com o Legislativo que a Defensoria conseguiu se transformar nessa instituição que hoje entrega assistência jurídica à população e contribui para o aprimoramento das leis do estado”, afirmou.
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