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STF confirma júri popular para Lucas Magalhães, acusado pela morte de Yasmin Macedo

Decisão transitou em julgado e processo retorna ao TJPA para agendamento do julgamento

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O Supremo Tribunal Federal confirmou o trânsito em julgado da decisão que leva Lucas Magalhães a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte da estudante Yasmin Macedo, de 21 anos, ocorrida em dezembro de 2021 durante um passeio de lancha no rio Maguari, em Belém.

Com a decisão, não cabem mais recursos, e o caso segue agora para a 2ª Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Pará, responsável por marcar a data do júri popular.

Magalhães, dono da lancha onde a jovem desapareceu na noite de 12 de dezembro de 2021, responde por homicídio com dolo eventual, quando o autor assume o risco de provocar o resultado morte.

Também houve investigação por possíveis crimes conexos, como fraude processual. O corpo de Yasmin foi encontrado no dia seguinte ao desaparecimento.

O julgamento será decidido por um Conselho de Sentença formado por sete jurados, que irão analisar as provas apresentadas em plenário e decidir se o réu é culpado ou inocente. A definição da data do júri será o próximo passo processual no STF.

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