Contrato da Sespa para sistema de regulação salta de R$ 7,6 milhões para R$ 44,9 milhões

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) realizou uma nova contratação para a manutenção e suporte do sistema estadual de regulação hospitalar, cujo valor total chamou atenção devido ao expressivo aumento em relação ao contrato anterior. Enquanto o contrato firmado em 2019 com a empresa ECO – Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda tinha um valor de aproximadamente R$ 7,6 milhões, o novo pregão eletrônico nº 90015/2025, homologado neste mês, tem um valor global de R$ 44,9 milhões, representando um aumento de quase seis vezes.

Segundo informações obtidas por meio do Portal da Transparência do Governo do Pará, a consulta ao edital completo e aos contratos da Sespa indica que o objeto do serviço permanece basicamente o mesmo: prestação de serviços técnicos de consultoria, gerenciamento, implantação, treinamento, análise de negócios, customização, manutenção e suporte técnico do sistema estadual de regulação da saúde pública.

O contrato atual foi firmado com a mesma empresa vencedora do certame anterior, a ECO, que atua no Estado desde 2019, fornecendo suporte ao Sistema Stok, plataforma utilizada para a regulação de leitos hospitalares e agendamentos de procedimentos ambulatoriais. Na ocasião, o contrato original, incluindo aditivos posteriores, totalizou cerca de R$ 7,6 milhões.

De acordo com o Termo de Referência do novo pregão, o serviço foi orçado com base em Unidades de Serviço Técnico (UST), ao valor de R$ 35,74 por unidade, totalizando 200 mil unidades contratadas. A justificativa apresentada na documentação do processo aponta que houve ampliação do escopo, com abrangência estadual e expansão dos serviços de suporte, treinamento e customização do sistema para atender toda a rede pública de saúde do Pará.

Apesar do aumento no valor global, a contratação gerou questionamentos. Até o momento, o Portal da Transparência não disponibiliza detalhes sobre os pagamentos efetivos relacionados ao novo contrato, limitando-se à homologação do pregão. O edital completo, divulgado pela Sespa, detalha as etapas do serviço, mas não esclarece como foi calculada a necessidade de 200 mil unidades de serviço.

A reportagem tentou contato com a Sespa para obter esclarecimentos sobre a diferença de valores entre os contratos, mas não obteve resposta até o momento.