O ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), publicou um texto nas redes sociais se manifestando contra a revogação do programa de transferência de renda Bora Belém. Na nesta sexta-feira, 25, a Prefeitura de Belém publicou no Diário Oficial do Município a promulgação da Lei nº 10.146/2025 que extingue oficialmente o benefício social.
Criado em 2021 durante a gestão de Edmilson Rodrigues, o Bora Belém atendia cerca de 18 mil famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, o que correspondia a aproximadamente 80 mil pessoas. O auxílio financeiro variava de R$ 250 a R$ 500, dependendo do número de filhos.
Com a nova legislação, os recursos antes destinados ao programa serão transferidos para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), com prazo de 30 dias para o encerramento dos pagamentos.
A revogação foi formalizada pelo presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador Zezinho Lima (PL), autor do projeto de lei. O prefeito Igor Normando (MDB) não se manifestou dentro do prazo legal para sancionar ou vetar o texto, o que permitiu a promulgação tácita da lei pela Câmara.
“Urgente! Eles extinguiram o Bora Belém! Foi publicado no Diário Oficial do Município de Belém, nesta sexta-feira, 24, a promulgação da Lei nº 10.146/2025, que revoga a lei de criação do Bora Belém. Com isso, 18 mil famílias atendidas, o correspondente a 80 mil pessoas, foram devolvidas à situação de fome”, afirmou Edmilson Rodrigues.
O ex-prefeito também criticou a ausência de veto ao projeto. “O prefeito Igor Normando, que poderia ter vetado o projeto, não o fez. Quando o prefeito não toma decisão diante de um projeto aprovado pelos vereadores, ou seja, ele não veta e nem sanciona, o projeto retorna para a Câmara Municipal de Belém, onde pode ser promulgado de forma tácita, como aconteceu”, declarou.
Ainda segundo Edmilson, a responsabilidade pela revogação do programa envolveu vereadores da base aliada do atual prefeito. “Estamos diante de um conluio que contou com a participação de vários vereadores da base aliada do prefeito Igor Normando, base esta que já havia aprovado o fim do Bora Belém sem que o gestor fizesse qualquer intervenção para impedir essa tragédia”, disse.
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