Lideranças indígenas recusaram a proposta da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante uma reunião virtual nesta quinta-feira, 23, ara resolver o impasse sobre a Lei 10.820/2024. A legislação, sancionada pelo governador Helder Barbalho (MDB) em dezembro, altera a carreira do magistério e permite substituir o ensino presencial por educação a distância em áreas remotas, como terras indígenas e comunidades quilombolas.
Sônia Guajajara sugeriu um decreto que restabelecesse o artigo 2º da legislação anterior, enquanto seria discutida uma lei específica para a educação indígena. No entanto, a proposta foi rejeitada pelos manifestantes, que ocupam há mais de dez dias a sede da Secretaria de Educação do Pará (Seduc), em Belém. Os indígenas exigem a revogação total da Lei 10.820/2024 e cobram diálogo direto com o governador Helder Barbalho, sem intermediários.
Alessandra Korap, ativista indígena da etnia Munduruku, criticou duramente a ausência de diálogo e a precariedade enfrentada nas comunidades.
“Não conversar com a base, com os caciques, com as mulheres, com os alunos que serão afetados, é um desrespeito”, afirmou a ativista. Para ela, o decreto proposto pela ministra não resolve os problemas a longo prazo. “Daqui a dois anos, se o Bolsonaro ou outro entrar, vai revogar. De que adianta?”, questionou.
A ativista destacou a dificuldade de acesso à educação presencial nas aldeias e comunidades distantes. “Você sabe o que é estudar embaixo de chuva, como eles estão, sofrendo? Nem material didático tem. Não tem um espaço adequado pros professores morarem. Quem mora perto da cidade tem mais facilidade de acesso ao transporte, à internet. Quem mora distante sempre será esquecido”, declarou Alessandra.
Os manifestantes também pedem maior atenção do Ministério da Educação e do Governo Federal para a precariedade da infraestrutura educacional nas terras indígenas. “Enquanto vocês não articularem pra trazer o Helder [Barbalho], a gente não vai sair daqui. Cadê o Ministério da Educação? Cadê o presidente Lula, que fala tanto de educação? Se ele fosse a um lugar distante, veria a precariedade”, disse Alessandra.
A proposta de Sônia Guajajara foi vista como insuficiente pelos líderes indígenas, que insistem em uma legislação específica para a educação indígena e quilombola, garantindo igualdade de condições para estudantes e professores em áreas remotas.
“Queremos uma educação diferenciada. Queremos uma educação completa, não pela metade. Tem que ser completa, porque temos direito e somos capazes de lutar por isso”, concluiu Alessandra.
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