O Governo do Pará realizou, na tarde desta quinta-feira (26), uma série de ações voltadas ao avanço da regularização fundiária em Santa Izabel do Pará, na Região Metropolitana de Belém. A programação, coordenada pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) em parceria com a prefeitura municipal, resultou na entrega de 145 títulos definitivos de terra e na formalização da transferência de 1.349,8090 hectares da légua patrimonial ao município.

A iniciativa inclui a doação de áreas urbanas do Estado para a prefeitura, medida considerada inédita na cidade e que representa um marco para a gestão territorial local. Com a transferência, o município passa a ter maior autonomia sobre o uso e a ocupação do solo urbano, ampliando sua capacidade de implementar políticas públicas nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura.

Durante a cerimônia, o governador Helder Barbalho destacou o alcance da política de regularização fundiária na cidade e em todo o Pará.
Segundo ele, Santa Izabel ultrapassa agora a marca de dois mil títulos definitivos entregues, consolidando-se como um dos municípios mais beneficiados pelo programa estadual. “Com essa entrega de hoje, nós ultrapassamos 51 mil títulos entregues em todo o Estado, motivo de orgulho e satisfação”, afirmou.

O governador reforçou o impacto direto da titulação na vida das famílias, especialmente no acesso a crédito e na segurança jurídica. “Um título definitivo significa dignidade e tranquilidade. Para quem mora na cidade, é a certeza de que a casa é sua; para quem vive no campo, é a possibilidade de cuidar da terra e acessar crédito para a agricultura familiar”, destacou.

Helder Barbalho também ressaltou a importância da transferência das áreas urbanas ao município, medida que, segundo ele, permitirá à prefeitura acelerar processos de regularização. “Não estamos apenas entregando títulos às famílias, mas também à cidade de Santa Izabel, para que a prefeitura possa fazer a regularização de todas as casas”, pontuou.

A vice-governadora Hana Ghassan reforçou o compromisso do Estado com o município e anunciou novos investimentos em infraestrutura. Segundo ela, Santa Izabel receberá um grande pacote de pavimentação. “Contem com essa vice-governadora, com meu trabalho e com meu amor por Santa Izabel. Vem aí um grande programa de asfalto para o município”, afirmou.

O prefeito José Alberto Tavares destacou o caráter histórico da ação e o avanço da regularização fundiária local. “Esse é o sonho do nosso povo se tornando realidade. Dizer ‘agora eu tenho minha casa, agora eu tenho meu título’ é ter dignidade, segurança e a oportunidade de investir no que é seu”, declarou. Ele lembrou que o município já ultrapassa 1.800 títulos entregues e seguirá ampliando o atendimento às famílias.

Na ocasião, foram beneficiadas famílias de 16 comunidades, entre elas 21 de Abril, Brasil Verde, Cacoal, Catumbi, Maguari, Matupiriteua, Meruim, Mocambo, Pupunhateua, Quinta Nova, Santa Quitéria, Santa Rosa, Tacajós, Vila Dió, Vila do Lago e Vila Feijoal.

A ação integra a política contínua de regularização fundiária implementada no município desde 2019. De lá para cá, Santa Izabel já recebeu 1.835 títulos definitivos, enquanto, em âmbito estadual, mais de 57 mil títulos de terra foram emitidos. No mesmo período, mais de 70 municípios foram beneficiados com a transferência de léguas patrimoniais, ampliando a capacidade de gestão local e possibilitando novos investimentos em setores essenciais como saúde, educação e infraestrutura.