A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) levará ao município de Caracaraí, entre os dias 9 e 13 de março, a ação itinerante Carreta dos Direitos, com oferta de atendimento jurídico gratuito e serviços essenciais à população. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Avenida Dr. Zany, no Centro da cidade, na orla do município.
Durante a iniciativa, a Defensoria realizará atendimentos nas áreas cível e criminal, com ênfase em demandas relacionadas ao direito de família e ao registro civil. Entre os serviços disponíveis estão emissão de segunda via de certidão de nascimento ou casamento, retificação de registro civil, divórcio, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade e de maternidade socioafetiva, investigação de paternidade, além de pedidos de pensão alimentícia e execução de alimentos em atraso.
A programação contará ainda com a participação de órgãos parceiros, ampliando a oferta de serviços à população. O Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC), da Polícia Civil, fará a emissão da Carteira Nacional de Identificação (CNI), o novo modelo de RG nacional. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prestará orientações e atendimentos relacionados a benefícios previdenciários, enquanto a Receita Federal disponibilizará serviços vinculados ao Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Também participam da ação a Prefeitura de Caracaraí, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com atendimentos socioassistenciais, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que atuará como parceira institucional no apoio às comunidades indígenas da região.
Segundo o servidor da Defensoria Itinerante, Wellington Felipe, a iniciativa busca aproximar os serviços públicos da população que reside no interior do estado, facilitando o acesso a direitos e atendimentos básicos. “Essas pessoas são bastante beneficiadas, além dos serviços da Defensoria com os parceiros, INSS, CRAS, a Receita Federal e o Instituto de Identificação no local”, afirmou.
Para receber atendimento, é necessário apresentar documento oficial com foto e CPF. A Defensoria recomenda ainda que os interessados levem comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, documentos de crianças ou adolescentes nos casos que envolvam menores, comprovantes de renda e demais documentos relacionados à demanda a ser atendida.
