A Prefeitura de Belém intensificou as ações de fiscalização para combater a poluição sonora provocada por motos com escapamentos adulterados. As operações fazem parte do programa Belém em Ordem e já resultaram na destruição de mais de mil escapamentos irregulares apreendidos ao longo deste ano, segundo informações divulgadas pelo Executivo municipal.
O tema ganhou destaque após a publicação de um vídeo nas redes sociais pelo prefeito Igor Normando, no qual aparecem motocicletas circulando em alta velocidade e com barulho excessivo em uma das principais avenidas da cidade, seguido de imagens da destruição das peças apreendidas. Na gravação, o prefeito afirmou que esse tipo de conduta não será tolerado e que novas apreensões devem ocorrer.
De acordo com a Prefeitura, a destruição dos escapamentos ocorreu no pátio da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade, no bairro da Marambaia. As peças foram inutilizadas com o uso de um rolo compactador. A ação contou com apoio da Guarda Municipal e integra operações rotineiras de fiscalização do trânsito.
A administração municipal informa que escapamento irregular é toda modificação no sistema de exaustão do veículo que ultrapassa os limites de ruído e emissão de gases previstos em lei. Entre as irregularidades mais comuns estão a retirada do silenciador, o uso de escapamentos esportivos sem certificação do Inmetro e peças danificadas ou adulteradas.
Essas alterações ferem normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente e do Código de Trânsito Brasileiro. A constatação da infração é feita por meio de medição com decibelímetro, equipamento que comprova o excesso de ruído emitido pelo veículo.
Quem circula com escapamento irregular comete infração grave, sujeita a multa de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até a regularização, com a reinstalação de escapamento original ou certificado.
Segundo a Prefeitura, a intensificação das ações busca reduzir impactos do barulho excessivo no cotidiano da cidade, especialmente durante a noite, e ampliar o controle sobre irregularidades no trânsito urbano.
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