O Governo do Pará divulgou, nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial do Estado (DOE), os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2026, a serem cumpridos por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

Com o ato em vigor, os órgãos e entidades que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço a fim de que o atendimento à população não sofra interrupção.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no decreto.

Confira as datas: 

Janeiro

• 1º de janeiro, Confraternização Universal, feriado nacional; 
• 2 de janeiro, ponto facultativo; 

Fevereiro

• 16 de fevereiro, carnaval, ponto facultativo; 
• 17 de fevereiro, carnaval, ponto facultativo; 
• 18 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, ponto facultativo até 12 horas; 

Abril

• 2 de abril, ponto facultativo; 
• 3 de abril, sexta-feira da Paixão, feriado nacional; 
• 20 de abril, ponto facultativo; 
• 21 de abril, Tiradentes, feriado nacional; 

Maio

• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional

Junho

• 4 de junho – Corpus Christi, ponto facultativo
• 5 de junho, ponto facultativo;

Agosto

• 15 de agosto, Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil, feriado estadual;

Setembro

• 7 de setembro, Independência do Brasil, feriado nacional;

Outubro

• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, pós círio, feriado nacional; Segunda-feira, 26 de outubro, Recírio, ponto facultativo até 12 horas;
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público, ponto facultativo; 

Novembro

• 2 de novembro, Finados, feriado nacional;
• 15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional; 
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional; 

Dezembro

• 7 de dezembro, ponto facultativo;
• 8 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo;
• 24 de dezembro, véspera de Natal, ponto facultativo;
• 25 de dezembro, Natal, feriado nacional;
• 31 de dezembro, véspera de Ano Novo, ponto facultativo.

Confira o decreto nº 5.122, de 19 de dezembro de 2025

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