InícioBrasilDefesa de Bolsonaro não recorre ao STF e esgota prazos para evitar...

Defesa de Bolsonaro não recorre ao STF e esgota prazos para evitar prisão

Advogados não apresentaram os "embargos de declaração", que eram o último recurso para tentar reverter a condenação por tentativa de golpe. A omissão consolida a sentença de 27 anos de prisão

Publicado em

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24).

O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de estado.

Pela jurisprudência do Supremo e decisões anteriores do próprio Moraes, os segundos embargos de declaração podem ser considerados “meramente protelatórios”, ou seja, mesmo sem chance de serem atendidos foram protocolados somente para adiar a ordem de cumprimento da pena.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. No último sábado (22), Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após adulterar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda e também porque Flávio Bolsonaro convocou uma vigília em frente à casa de seu pai.

Fonte: Agência Brasil

Veja também:

STF mantém por unanimidade prisão preventiva de Bolsonaro

Acesse o nosso perfil no Instagram

spot_img

Últimos Artigos

Municípios de Roraima apostam em inovação e festivais culturais para disputar prêmio estadual do Sebrae

Projetos voltados à digitalização de serviços, incentivo ao empreendedorismo rural, uso de tecnologia na...

Trabalhadores do transporte individual recebem motocicletas e incentivo para ampliar renda em Itaituba

O Governo do Pará entregou, nesta sexta-feira (27), dez motocicletas a mototaxistas do município...

UFPA institui política de vagas específicas para pessoas trans, travestis e não binárias

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Pará...

Gilmar Mendes proíbe reprogramação financeira para acelerar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir...

Mais como este

Municípios de Roraima apostam em inovação e festivais culturais para disputar prêmio estadual do Sebrae

Projetos voltados à digitalização de serviços, incentivo ao empreendedorismo rural, uso de tecnologia na...

Trabalhadores do transporte individual recebem motocicletas e incentivo para ampliar renda em Itaituba

O Governo do Pará entregou, nesta sexta-feira (27), dez motocicletas a mototaxistas do município...

UFPA institui política de vagas específicas para pessoas trans, travestis e não binárias

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Pará...