janeiro 11, 2026
InícioBrasilDefesa de Bolsonaro não recorre ao STF e esgota prazos para evitar...

Defesa de Bolsonaro não recorre ao STF e esgota prazos para evitar prisão

Advogados não apresentaram os "embargos de declaração", que eram o último recurso para tentar reverter a condenação por tentativa de golpe. A omissão consolida a sentença de 27 anos de prisão

Publicado em

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24).

O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de estado.

Pela jurisprudência do Supremo e decisões anteriores do próprio Moraes, os segundos embargos de declaração podem ser considerados “meramente protelatórios”, ou seja, mesmo sem chance de serem atendidos foram protocolados somente para adiar a ordem de cumprimento da pena.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. No último sábado (22), Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após adulterar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda e também porque Flávio Bolsonaro convocou uma vigília em frente à casa de seu pai.

Fonte: Agência Brasil

Veja também:

STF mantém por unanimidade prisão preventiva de Bolsonaro

Acesse o nosso perfil no Instagram

spot_img

Últimos Artigos

Em ano eleitoral, David Almeida anuncia cronograma de obras para 2026

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), abriu 2026 com anúncios de obras e...

STJ restabelece afastamento do prefeito de Santa Maria do Pará

O presidente do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu o afastamento do prefeito de Santa...

Belém inaugura primeira Clínica Veterinária Municipal de Triagem com atendimento gratuito

A Prefeitura de Belém vai ampliar os serviços gratuitos de atendimento veterinário com a...

Coronel Rosses afirma que intensificará críticas ao governo e à prefeitura após ação judicial movida por Rodrigo Sá

O vereador de Manaus, Coronel Rosses (PL), afirmou que irá ampliar as críticas e...

Mais como este

Em ano eleitoral, David Almeida anuncia cronograma de obras para 2026

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), abriu 2026 com anúncios de obras e...

STJ restabelece afastamento do prefeito de Santa Maria do Pará

O presidente do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu o afastamento do prefeito de Santa...

Belém inaugura primeira Clínica Veterinária Municipal de Triagem com atendimento gratuito

A Prefeitura de Belém vai ampliar os serviços gratuitos de atendimento veterinário com a...