Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade três projetos de lei com foco na valorização da cultura regional e no fortalecimento de políticas de saúde pública. As propostas tratam do reconhecimento da castanha-do-pará como patrimônio cultural, da criação de um programa de prevenção ao diabetes infantil e da ampliação da oferta de práticas integrativas no sistema de saúde.
Castanha-do-pará como patrimônio do estado
De autoria do deputado Fábio Freitas (Republicanos), foi aprovado o projeto de lei que declara a castanha-do-pará como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Estado do Pará. A iniciativa busca reconhecer a importância histórica, econômica, ambiental e simbólica do fruto, considerado um dos maiores ícones da identidade paraense.
Na justificativa, o deputado ressalta que a castanha-do-pará representa “um elo entre tradição, sustentabilidade e desenvolvimento”. Além de seu alto valor nutricional, o produto, que há séculos faz parte da cultura e da economia da região, tem uma cadeia produtiva que envolve milhares de extrativistas e famílias ribeirinhas, contribuindo para a preservação da floresta. “A castanha-do-pará é um símbolo do nosso povo, da nossa floresta e da nossa história. Reconhecê-la como patrimônio é reconhecer a alma do Pará”, concluiu o parlamentar.
Novas políticas para a saúde pública
Na área da saúde, os deputados aprovaram a criação do Programa Criança Saudável, Adulto sem Diabetes, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP). A iniciativa visa combater e prevenir o diabetes desde a infância, por meio de ações educativas, exames de detecção precoce e acompanhamento nutricional em escolas. O projeto cita que o Brasil é o 5º país no ranking mundial de adultos diabéticos e, segundo o autor, a prevenção é uma estratégia essencial para reduzir o impacto da doença. “Cuidar das nossas crianças hoje é garantir adultos mais saudáveis amanhã”, afirmou Ogawa.
Ainda na sessão, foi aprovado o projeto do deputado estadual Adriano Coelho (PDT) que propõe a oferta e promoção das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) em toda a rede estadual. A medida visa ampliar o acesso da população a 29 terapias alternativas reconhecidas pelo Ministério da Saúde, como acupuntura, fitoterapia, reiki e meditação, integrando-as aos tratamentos convencionais do SUS.
Segundo Coelho, a proposta fortalece uma visão humanizada da saúde. “As Práticas Integrativas e Complementares representam um avanço na forma de cuidar das pessoas. Elas promovem o equilíbrio entre o bem-estar físico e emocional, fortalecem a prevenção e humanizam o atendimento”, destacou.
Todos os projetos de lei aprovados seguem agora para a sanção do Poder Executivo.
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