A Associação Federativa Cultural e Carnavalesca do Tocantins (Afeccamto), em conjunto com casas de umbanda e candomblé, repudiou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Palmas de arquivar o Projeto de Lei nº 10/2025, que previa a inclusão do Festejo/Balaio de Iemanjá no calendário cultural oficial da capital. A proposta, de autoria do Coletivo Somos, foi construída com a participação de comunidades de religiões de matriz africana.
A Afeccamto classificou a medida como racismo religioso e institucional. “Não é admissível que, em pleno ano de 2025, com todos os direitos constitucionais assegurados aos povos de matriz africana, a legalidade e a representatividade sejam alvo de preconceitos incabíveis numa Casa de Leis”, afirmou a entidade em nota.
A associação, junto ao Terreiro de Candomblé Ilè de Odé e Oya, realizadores do festejo, convocou a sociedade palmense, especialmente comunidades tradicionais e povos de terreiro, para uma audiência participativa no dia 12 de setembro, no Plenarinho da Câmara Municipal, das 15h às 18h. O encontro discutirá projetos relacionados às religiões de matriz africana e suas manifestações culturais.
Além da Afeccamto, outras entidades como a UNEGRO, o Instituto Umbandista A Tenda do Caboclo, a Tenda Espiritual São Benedito e o Izo Nkossi Kaitumba N’ Danji Tombenci emitiram notas no mesmo sentido, criticando a CCJ e defendendo o respeito às expressões de fé e cultura afro-brasileiras.
As organizações reiteram que seguirão mobilizadas para garantir igualdade de tratamento entre todas as religiões e manifestações culturais, em conformidade com os princípios do Estado laico e da Constituição Federal.
Festejo/Balaio de Iemanjá
O Festejo/Balaio de Iemanjá foi realizado na Praia da Graciosa em 2024 e 2025, reunindo grande público e combinando celebrações religiosas com atividades culturais. Segundo os organizadores, o evento tem relevância social, histórica e cultural para Palmas, e sua inclusão no calendário oficial representaria um passo importante no reconhecimento dessas tradições.
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