A gestão de Igor Normando (MDB) deu mais um passo no processo de privatização da saúde em Belém com a homologação do resultado do Chamamento Público nº 01/2025, que define as Organizações Sociais (OSs) responsáveis pela administração das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município. O edital foi publicado em 28 de maio e o resultado final saiu em 20 de agosto, com decisão assinada pelo secretário de Saúde, Rômulo Simão Nina de Azevedo.
O Instituto Diretrizes ficou responsável pelas UPAs de Icoaraci e da Marambaia, ambas com pontuação máxima. A entidade já administra hospitais estaduais, como o Oncológico Infantil e os regionais de Paragominas, Tucuruí, Abaetetuba e o Materno-Infantil de Barcarena.
A Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura (ASELC) venceu a disputa para gerir as UPAs da Terra Firme e do Jurunas. A organização também administra o Hospital Geral de Parauapebas e os regionais de Castanhal, Araguaia e Rio Maria.
A escolha da Associação Cuidar Amazônia para comandar a UPA da Sacramenta chamou a atenção de membros do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Pará (Sindsaúde). Fundada em 2024, com apenas oito meses de existência, a entidade não possui histórico na gestão de urgência e emergência. Seu presidente é o advogado Luiz Gustavo Silva Cativo Nunes. Documentos da Comissão de Seleção indicam que a organização foi dispensada de diligência por ser recém-constituída, mas, mesmo assim, recebeu pontuação máxima e foi considerada apta para administrar uma unidade que lida diariamente com casos de risco de vida.
“Nos preocupa muito que uma entidade tão nova, sem histórico de gestão em urgência e emergência, assuma uma unidade que atende casos críticos todos os dias”, afirmou Paulo Roberto, integrante do Sindsaúde. “Queremos garantias de que a população não será prejudicada e que os profissionais terão condições adequadas de trabalho nessa transição.”
Sindicato cobra transparência
O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) manifestou apoio aos profissionais da UPA da Sacramenta, que enfrentam instabilidade com a saída da empresa ON Saúde e a entrada da nova OS.
Em nota, o sindicato cobra da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) mais transparência no processo e soluções imediatas para que nenhum profissional seja prejudicado e a população não sofra com a descontinuidade dos atendimentos.
A decisão da SESMA também manteve a inabilitação das organizações INSAÚDE e IADVH, que não apresentaram as prestações de contas de contratos anteriores, conforme determina o edital, reforçando a habilitação das demais entidades que agora assumem as UPAs.
LEIA A DECISÃO DE ESCOLHA DAS OSS HOMOLOGADA PELA SESMA ABAIXO:
