Duas novas desembargadoras passaram a compor, oficialmente, a partir desta segunda-feira, 28, o quadro do 2.º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A cerimônia de posse das magistradas Lia Maria Guedes de Freitas e Ida Maria Costa de Andrade foi realizada no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede da Corte Estadual de Justiça, localizado no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
A solenidade teve início no final da manhã e contou com a presença de diversas autoridades, como o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; o governador do Amazonas, Wilson Lima; o prefeito de Manaus, David Almeida; autoridades militares; familiares das novas desembargadoras; magistrados e servidores do Tribunal.
Antes da cerimônia, as novas desembargadoras concederam entrevista coletiva à imprensa, em que compartilharam momentos significativos de suas trajetórias e falaram sobre o compromisso com o Poder Judiciário e a emoção de chegarem ao cargo de desembargadora da Corte amazonense.
Entre os momentos mais impactantes da solenidade, a tradicional troca da toga de juíza pela de desembargadora emocionou os presentes. A mãe do desembargador-presidente da Corte, Maria Cândida Fernandes, representou a mãe de Ida Maria, a dona Maria José, já falecida, no momento da troca das togas.
As duas eram muito amigas e também trabalharam juntas no Tribunal de Justiça do Amazonas. Já a sobrinha e a amiga de Lia Maria Guedes de Freitas, respectivamente Maria Beatriz e Irlana de Carvalho Leal, estiveram presentes no momento da troca e, num gesto simbólico, a nova desembargadora passou a toga de juíza à sobrinha como inspiração para as gerações mais novas.
Ministro e governador
O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na solenidade, ressaltou a relevância da política de equidade de gênero adotada pelo Conselho (Resolução CNJ n.º 525/2023). A escolha da então juíza Ida Maria para o 2.º Grau, no início deste mês de julho, foi histórica para o Tribunal de Justiça do Amazonas por se tratar da primeira vez que o TJAM aplicou a lista exclusivamente composta por mulheres para a promoção pelo critério de Merecimento — uma exigência da Resolução do CNJ, que busca assegurar maior equidade de gênero nos tribunais.
“Sem dúvida alguma, é um momento sublime para o Tribunal de Justiça do Amazonas. Lia e Ida vêm somar a esta Corte com belíssimos serviços prestados. A política do CNJ não é para distinguir os gêneros, mas para garantir a igualdade de oportunidades. Não se trata de tomar o lugar de ninguém, mas de corrigir um rumo. A média de mulheres aprovadas nos concursos da magistratura é de 40%, e isso não se reflete na composição dos Tribunais. Ou seja, busca-se uma aproximação com esse percentual das mulheres que ingressam no Judiciário. Essa política existe para garantir que mulheres igualmente qualificadas tenham acesso ao topo da carreira”, comentou o ministro, acrescentando que o CNJ jamais tentou produzir uma cizânia ou segregação com a medida, “tampouco buscou efetuar juízo de avaliação meritória entre juízes e juízas”.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, enfatizou o avanço na representatividade feminina. “A partir de agora o Tribunal de Justiça passa a contar com dez mulheres, sendo que metade delas foi nomeada a partir de 2019. Isso mostra a força e a representatividade da mulher nesses espaços de poder. Elas não estão aqui por serem mulheres, mas porque são competentes e mostraram que o fato de ser mulher não é impeditivo para alcançar seus espaços”, declarou.
Saudação
Na saudação às novas integrantes, feita em nome dos desembargadores, o presidente da Corte, Jomar Fernandes, destacou a vida e a carreira de cada uma. Ao lembrar a trajetória da amazonense Lia Maria Guedes de Freitas, o presidente pontuou o esforço, a dedicação e o apoio que ela recebeu de figuras importantes do meio jurídico, como o saudoso desembargador Paulo dos Anjos Feitoza, que a ajudou na sua primeira designação para o interior como juíza; e o professor João dos Santos Pereira Braga, que ministrava aulas de Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Agrário gratuitamente às estudantes de Direito, na época, Lia Maria e sua irmã, Liane Guedes Rodrigues, hoje procuradora de Justiça do Ministério Público; e Yolanda Corrêa Pereira, hoje procuradora do Estado.
“Momentos como esse, de posse, representam não só uma conquista pessoal na trajetória de ambas, mas também o reconhecimento de histórias de luta, de vocação e de compromisso com a Justiça”, afirmou o desembargador Jomar Fernandes durante a cerimônia.
Ainda no discurso, o presidente também saudou a nova desembargadora Ida Maria Costa de Andrade, cuja trajetória foi marcada pela inspiração recebida desde cedo, de sua mãe, dona Maria José, que atuou por muitos anos em diversos setores do Tribunal de Justiça do Amazonas, incluindo a Corregedoria-Geral de Justiça.
Natural de Manaus, Ida Maria relembrou com carinho os professores que influenciaram sua formação acadêmica e sua visão de mundo, como Matos Filho, que lhe despertou o interesse pela Filosofia e pelo diálogo entre o Direito e as diversas outras áreas do conhecimento, e, ainda, do professor emérito da Universidade Federal do Amazonas Samuel Benchimol, que lhe inspirou sobre a Amazônia e a compreender suas singularidades.
