O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu nesta segunda-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo descumprimento das medidas cautelares que o impedem de utilizar redes sociais. A advertência ocorreu após Bolsonaro publicar links em seus perfis direcionando para entrevistas concedidas à imprensa nos últimos dias.
Entre as restrições impostas ao ex-presidente na semana passada está justamente a proibição de usar redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros.
Moraes afirmou que o descumprimento da ordem pode levar à decretação da prisão preventiva de Bolsonaro. “A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais – diretamente ou por intermédio de terceiros – inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão”, escreveu o ministro.
As restrições foram determinadas no inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por suposta atuação junto ao governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, para tentar articular retaliações contra o governo brasileiro e ministros do STF, além de buscar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista investigada.