O ex-prefeito de Irituia, no nordeste do Pará, Marcos Tonheiro (MDB), tornou-se réu em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A decisão foi proferida nesta quarta-feira (21) pelo juiz Erichson Alves Pinto, que também determinou o bloqueio de bens das empresas Santa Rosa Construtora e Provalle Projetos, envolvidas no escândalo que deixou a obra da orla da cidade inacabada por anos.
Segundo o MPPA, a Santa Rosa Construtora foi contratada por R$ 3,7 milhões, mas entregou apenas 30% da obra antes de abandoná-la. Em seguida, a prefeitura contratou a empresa Provalle Projetos por mais R$ 1,9 milhão, mas, mesmo assim, a orla permaneceu inacabada. O Ministério Público aponta que houve graves irregularidades nos contratos firmados durante a gestão de Tonheiro, resultando em um prejuízo de R$ 5,7 milhões aos cofres públicos.
A Promotoria ainda destacou que, mesmo com a obra incompleta, o ex-prefeito utilizou o local para realizar uma festa de aniversário bancada com recursos públicos, a menos de dois meses das eleições municipais. Além disso, não houve qualquer iniciativa por parte da administração para reaver o dinheiro investido nas contratações fracassadas.
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 3,7 milhões da Santa Rosa Construtora e R$ 1,9 milhão da Provalle Projetos. Posteriormente, o Governo do Estado assumiu a responsabilidade pela obra, repassando mais R$ 3,5 milhões à Santa Rosa para a conclusão do projeto, que só foi entregue em setembro de 2024.
Caso condenado, Marcos Tonheiro poderá ser obrigado a ressarcir o erário, pagar multa proporcional ao dano causado e ainda ficar inelegível, com a perda dos direitos políticos por até 14 anos.
